Editais

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 091/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 091/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.595/2023, cujo objeto é a contratação de artista credenciado no chamamento público n.º 009/2021, para apresentação no evento “Cordas em Tom”, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 090/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.573/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento “Feirinha de Ravena”, no valor total de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 089/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 089/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.661/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para apresentação no evento “Cordas em Tom”, no valor total de R$ 4.033,33 (quatro mil, trinta e três reais e trinta e três centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 078/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de estandes, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/11/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 033/2023 - CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 7.257/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 010/2023 – CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL , oriunda do Pregão Eletrônico n.º 004/2023, Processo Administrativo n.° 013/2023, cujo objeto é a aquisição de material didático intercultural sobre Africanidades e Matrizes Indígenas, à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 2.465.100,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil e cem reais). Fornecedor: DIDATIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EDUCAÇÃO LTDA - ME. CNPJ n.º 13.726.728/0001-47.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 077/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Contratação de empresa do ramo especializada na prestação de serviço de rastreamento, monitoramento e telemetria, via satélite, para veículos e equipamentos oficiais da prefeitura municipal de Sabará/MG, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, em atendimento à diversas unidades administrativas, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/10/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 088/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 088/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.469/2023, para contratação do palestrante DANIEL GERTH GUALBERTO DE OLIVEIRA, para apresentação do stand up com o tema: “Câncer de um jeito que você nunca riu”, em comemoração ao movimento Outubro Rosa, no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0872023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 087/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.251/2023, cujo objeto é a contratação de Enfermeiros ESF, no Chamamento Público n.º 018/2022, conforme a classificação final, no valor total de R$ 106.531,20 (cento e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.