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Dispensa de Licitação 010/2018
Data de Publicação: 26/10/2018Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 010/2018, Processo Interno nº 3802/2018, para cumprimento de ordem judicial para contratação dos serviços da Clínica Terapêutica Contagem Progressiva, especializada em tratamento de dependes químicos em favor do menor Igor Gonçalves Eleotério, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no processo supracitado, no valor mensal de R$1.600,00 (um mil e seiscentos reais), totalizando R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), pelo prazo de 06 (seis) meses.
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Data de Publicação: 09/10/2018Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 009/2018, Processo Interno nº 3276/2018, para a locação de um imóvel situado na Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, n°156ª, Centro, Sabará-MG, destinado a instalação da Unidade da Medicina do Trabalho, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, conforme especificações contidas no Processo Interno3276/2018, junto a proprietária Sra. Fanny de Fatima Melo, no valor mensal de R$1.300,00 (um mil e trezentos reais), totalizando R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), pelo prazo de 12 meses.
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Data de Publicação: 05/09/2018Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 008/2018, Processo Interno nº 2309/2018, para a locação de um imóvel situado a Rua São Pedro, nº 83, Centro, Sabará-MG, destinado a instalação de pessoal, em atendimento aos beneficiários do sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de Sabará, em especial ao Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações contidas no Processo Interno nº 2309/2018, junto ao proprietário Sr. Antônio Leocádio Pinto, no valor mensal de R$2.000,00 (dois mil reais), totalizando R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo prazo de 12 meses.
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Data de Publicação: 28/08/2018Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso XXVI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 007/2018, para contrato de programa de prestação de serviços a execução de ações e serviço de atendimento Móvel de Urgência Municipal, abrangendo o fornecimento de recursos humanos capacitados e/ou especializados na área da saúde e o fornecimento do serviço de manutenção de ambulância para atender aos chamados SAMU 192 do contratante, obedecidos os princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Termo de Contrato de Programa de Prestação de Serviços nº 01/2018, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Processo Interno n°2907/2018, no valor total de R$491.396,88 (quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos).
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Data de Publicação: 19/12/2018Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 069/2018, Processo Interno nº 3948/2018, para contratação da empresa Drager Indústria e Comércio Ltda., para prestação de serviços de assistência técnica da empresa fabricante do equipamento dos monitores cardíacos e ventiladores mecânicos para manutenção preventiva, corretiva, calibração e com peça de reposição da marca “Drager Medical”, instalada na Unidade de Pronto Atendimento/UPA-Sabará, no valor total de R$39.270,12 (trinta e nove mil, duzentos e setenta reais e doze centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
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Data de Publicação: 19/12/2018Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 068/2018, Processo Interno n°3446/2018, para Contratação de empresa para assinatura da revista Veja para a Biblioteca Pública Municipal junto a empresa NOVAKONO COMUNICAÇÃO E PROJETOS, no valor de R$ 715,20 (setecentos e quinze reais e vinte centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura
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Data de Publicação: 13/12/2018Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 067/2018, Processo Interno nº 4282/2018, para contratação do CLUBE DO CHORO DE BELO HORIZONTE, referente a apresentação Feira de Negócios do Artesanatos no dia 16 dezembro de 2018, no Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$8.000,00 (oito mil reais).
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Data de Publicação: 11/12/2018Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 066/2018, Processos Internos nº 153/2017 e 4228/2018, para contratação de grupos musicais e locutores credenciados no Chamamento Público nº 001/2017, para apresentação na Feira de Negócios do Artesanato, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2018, no Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais).
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