Editais

Inexigibilidade de Licitação 025/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 025/2019, Processo Interno nº 1.052/2019, para realização de cirurgias Vasculares, conforme Portaria Ministerial nº 195/2019 e Nota Informativa SES/SUBREG/DPPI nº01/2019 junto à Santa Casa de Misericórdia de Sabará, pelo prazo de 12 (doze) meses, ao valor global de R$44.235,04 (quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°011/2019 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 1166/2019, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 057/2018 – Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - Minas Gerais, referente ao Processo Licitatório n°105/2018, Pregão Presencial Registro de Preços n°060/2018, para aquisição material de limpeza e higienização em atendimento à demanda das unidades escolares da rede municipal de ensino, próprias e parceiras e órgão central da secretaria de Educação. Fornecedores: BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA-ME CNPJ 18.285.097/0001-91, CAMPAR LTDA-EPP CNPJ 05.205.727/0001-29, COMERCIAL VENER LTDA- EPP CNPJ 65.353.401/0001-70, DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA – EPP CNPJ 65.186.835/0001-23, EXATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME CNPJ 17.591.262/0001-70, LIMPE FÁCIL PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA CNPJ15.007.063/0001-47, WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA – ME CNPJ 21.856.981/0001-43, HERCILIO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 18.006.775/0001-30.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

Promover registro de preços, consignado em ata, para aquisição de material médico hospitalar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA: 28/05/2019 HORÁRIO: às 09:00 h

Resolução 003/2019 - CMDCA

Lista Oficial de Inscrições DEFERIDAS na 1ª Etapa do Processo Seletivo e Eletivo (habilitação curricular e documental) de que trata o Edital 001/2019 que regulamenta o Processo Seletivo e Eletivo dos membros do Conselho Tutelar (2020-2023).

Inexigibilidade de Licitação 019/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2019, Processos Internos nº 1008/2019 e 027/2019, para apresentações artísticas/teatrais dentro da programação de reabertura do Centro Cultural José da Costa Sepúlveda, no dia 27 de abril de 2019 e 11, 18 e 25 de maio de 2019, contratação das empresas BU PRODUÇÕES E GUP PRODUÇÕES, credenciados no Chamamento Público nº 001/2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$12.000,00 (doze mil reais).

Inexigibilidade de Licitação 024/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 024/2019, Processo Interno nº 229/2019, para credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços, aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Sabará, no Chamamento Público nº 005/2019, pelo prazo de 12 (doze) meses, ao valor global de R$294.715,92 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e quinze reais e noventa e dois centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Inexigibilidade de Licitação 023/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2019, Processo Interno nº 1.161/2019, para Contratação da Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI, para veiculação e publicidade dos atos administrativos municipais em diário impresso oficial do Estado “Minas Gerais”, ao custo global de R$200.036,22 (duzentos mil, trinta e seis reais e vinte e dois centavos), pelo prazo de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.

Resolução 002/2019 – CMDCA

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PUBLICADO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 001/2019 DO CMDCA, QUE DISPÕE SOBRE SOBRE O PROCESSO SELETIVO E ELETIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM DATA UNIFICADA, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023.