Editais

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças em equipamentos odontológicos e atenção básica, em atendimento à Secretaria Municipal Saúde, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

ABERTURA DA SESSÃO: DATA: 06/08/2019 HORÁRIO: 09h00min

Inexigibilidade de Licitação nº 048/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 048/2019, Processo Interno nº 1.860/2019, para contratação do Professor Flávio Eduardo Tófani de Moraes – “Tio Flávio”, através da empresa Uncle Treinamento Ltda – ME, para realização de palestra/Capacitação dos servidores municipais, no dia 29 de julho de 2019, no município, ao valor global de R$6.000,00 (seis mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Inexigibilidade de Licitação nº 047/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 047/2019, Processo Interno nº 1.808/2019, para contratação da empresa Adeilton dos Santos Pereira 05256302604, para realização da Etapa Minas Race 2019 - Mountain Bike, no dia 21 de julho de 2019, no município, ao valor global de R$12.000,00 (doze mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes.

Inexigibilidade de Licitação nº 046/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 046/2019, Processo Interno nº 1.787/2019, para contratação de bandas, locutores e DJ’s, credenciados no Chamamento Público nº 001/2019, para apresentação dentro da programação do Festival de Inverno 2019, nos dias 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 26 e 28 de julho de 2019, no Município, no valor total de R$42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

Inexigibilidade de Licitação nº 045/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº045/2019, Processo Interno nº1.706/2019, cujo objeto é a Contratação de “Mumuzinho”, através da empresa Mumuzinho Produções Artísticas Ltda, para apresentação no dia 17 de julho, às 22h, na Praça Melo Viana, Valor total: R$70.000,00 (setenta mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

Inexigibilidade de Licitação nº 044/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2019, Processo Interno nº 1.364/2019, para execução dos serviços especializados de reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, junto a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SABARÁ - APAE, sendo o valor anual do repasse de R$444.215,76 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quinze reais e setenta e seis centavos), podendo haver alteração mediante competente instrução normativa. Prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Inexigibilidade de Licitação nº 043/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 043/2019, Processo Interno nº 1280/2019, para execução de atividades e serviços referente ao Sistema Único de Saúde – SUS, por intermédio da pactuação de metas no âmbito do Programa de Reestruturação Filantrópicos e/ou do Ensino, junto a Santa Casa de Misericórdia de Sabará, sendo o valor anual do repasse de R$1.184.762,16 (hum milhão, cento e oitenta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), podendo haver alteração mediante competente instrução normativa. Prazo de vigência de 60 (sessenta) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Inexigibilidade de Licitação nº 042/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 042/2019, Processo Interno nº 1470/2019, para contratação da Empresa Allyson Fernandes de Souza 093319660670, para prestação de serviços de pintura de gradil da Rua do Carmo e da Avenida Serafim Mota Barros e do guarda corpo da rua São Francisco, através do credenciamento previsto no Chamamento nº 009/2019, Processo Interno nº 4541/2017, no valor total de R$11.584,23(onze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.