Editais

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 019/2019 - CSL/SESAU-RR- Comissão Setorial de Licitação da Secretária de Estado da Saúde de Roraima

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 3.243/2019, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 007/2019 – CSL/SESAU-RR- Comissão Setorial de Licitação da Secretária de Estado da Saúde de Roraima, referente ao Processo Licitatório n°20601.000329/19-38, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°007/2019 - SESAU, para aquisição de medicamentos Básicos e Hospitalares, em suas classificações: éticos, genéricos, similares, biológicos e específicos, com base no maior percentual de desconto constante na tabela CMED de preços de medicamentos – preço de fábrica (PF) emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/ Secretaria Executiva / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no valor de R$3.000.000,000 (três milhões de reais). Fornecedor: TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.296.849/0001-85.

RESOLUÇÃO 024/2019 - CMDCA

Dispõe sobre o Resultado Final e Homologa o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Sabará (2020–2023).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, CC. o art. 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 080/2019, Processo Interno nº 3.207 /2019, para contratação da Sociedade Educacional e Cultural de Sabará, para ministrar o curso de especialização Lato Sensu em Administração Pública para 35 (trinta e cinco) servidores efetivos Municipais, com carga horária de 360 horas/aula, ao custo total de R$154.875,00 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais) em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 079/2019, Processo Interno nº 2894/2019, referente a aquisição de eletrodos para atender aos equipamentos cardioversor/marcapasso, indispensável na UPA/Sabará, no valor total de R$ 8.460,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta reais).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019

Promover registro de preços, consignado em ata, para futuras e eventuais aquisições de brinquedos para playground para parques e praças do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

ABERTURA DA SESSÃO: 11/11/2019 HORÁRIO: 09h00min.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 078/2019, Processo Interno nº 3197/2019, contratação da empresa CANGARAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, para apresentação de uma sessão no dia 23 de novembro, da peça “Acredite, um espírito baixou em mim”, no Centro Cultural José da Costa Sepúlveda, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

RESOLUÇÃO 021/2019 - CMDCA

Dispõe sobre as normas de funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sabará – FMDCA/Sabará e dá outras providências.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 077/2019, Processo Interno nº 3312/2019, para contratação de Clínica especializada em tratamento de dependentes químicos do sexo feminino e masculino, ao usuários do Sistema único de Saúde, junto à empresa Bruno Branquinho de Paulo, credenciada Chamamento Público nº 010/2019, pelo prazo de 12 (doze) meses, ao valor total de R$ 39.200,04 (trinta e nove mil, duzentos reais e quatro centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.