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PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019
Data de Publicação: 22/10/2019Categoria: Pregão Presencial
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação, promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de ração animal, materiais de uso em canil, laboratório, imunização e para uso geral dos setores da Vigilância em Saúde (SAE, CTA, Imunização, Vigilância Sanitária e Centro de Controle de Zoonoses), conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.
NOVA DATA DA SESSÃO: 14/01/2020 HORÁRIO: 09h00min.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Inexigibilidade de Licitação nº 075/2019
Data de Publicação: 18/10/2019Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 075/2019, Processo Interno nº 3.051/2019, para aquisição de materiais para autoclaves da UPA/Sabará, Fabricante CISABRASILE, junto a empresa exclusiva Vitae Tecnologia em Medicina Ltda, no valor total de R$3.385,00 (três mil, trezentos e oitenta e cinco reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Inexigibilidade de Licitação nº 074/2019
Data de Publicação: 18/10/2019Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 074/2019, Processo Interno nº 2.775/2019, para aquisição de Ampliadores Manuais (lupas eletrônicas de mão), Marca Ruby, Fabricante Freedom Scientific, para execução do Projeto “Desenvolvimento Pedagógico de alunos com necessidades educacionais especiais”, do Núcleo Psicopedagógico – NPP, junto a empresa exclusiva Tecassistiva – Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informática Ltda, no valor total de R$ 16.399,98 (dezesseis mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMDPI 007/2019
Data de Publicação: 18/10/2019Categoria: Resolução
Objeto:
Aprova a PRORROGAÇÃO do prazo para inscrição de projetos concorrentes ao recurso do FUMDIPI, conforme o Edital de Chamamento Público nº 017/2019 que “Dispõe sobre a regulamentação de critérios para seleção de projetos concorrentes ao recurso do FUMDIPI, fixa prazo para inscrição na Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais e institui a comissão de seleção”
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO 023/2019 - CMDCA
Data de Publicação: 18/10/2019Categoria: Resolução
Objeto:
Aprova a PRORROGAÇÃO do prazo para inscrição de projetos concorrentes ao recurso do FIA, conforme o Edital de Chamamento Público nº 016/2019 que “Dispõe sobre critérios de seleção de projetos concorrentes ao recurso do FIA e fixa prazo para inscrição na Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA."
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PROCESSO SELETIVO SAÚDE 002/2019
Data de Publicação: 18/10/2019Categoria: Edital
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar Processo Seletivo Público composto de Provas Objetivas de múltipla escolha de caráter eliminatório, classificatório e títulos, de caráter classificatório através da empresa REIS & REIS AUDITORES ASSOCIADOS, para contratação de funções públicas, projetos e programas mantidos pelo Poder Executivo Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para as funções públicas de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE), mediante regime jurídico estabelecido para os servidores públicos do Município de Sabará, durante o prazo de validade do Processo Seletivo e, em consonância com a Legislação Municipal, em especial a Lei Orgânica Municipal de Sabará/MG: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de abará/MG: Lei nº 013/2008; Lei Complementar nº 021/2014, alterada pela Lei Complementar nº 047/2018; Lei Federal nº 11.350/2006, alterada pela Lei nº 13.595/2018 e Emenda Constitucional nº 51/2006.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019
Data de Publicação: 17/10/2019Categoria: Edital
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a aquisição e fornecimento de cestas natalinas (cesta especial de alimentos), cesta de biscoitos variados e ave especial “Peru”, para atender à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, conforme o disposto na Lei Municipal nº 839 de 03 de maio de 1999 e na Lei Municipal nº 2057/2014 de 30 de dezembro de 2014, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos.
ABERTURA DA SESSÃO: 30/10/2019 HORÁRIO: 09h00min.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO 020/2019 - CMDCA
Data de Publicação: 17/10/2019Categoria: Edital
Objeto:
Dispõe sobre o resultado da Eleição para escolha dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar e publicação da Lista Oficial de candidatos eleitos de que trata o Edital 001/2019 que regula o processo seletivo e eletivo dos membros do Conselho Tutelar em data unificada.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: