Editais

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 078/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 078/2019, Processo Interno nº 3197/2019, contratação da empresa CANGARAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, para apresentação de uma sessão no dia 23 de novembro, da peça “Acredite, um espírito baixou em mim”, no Centro Cultural José da Costa Sepúlveda, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

RESOLUÇÃO 021/2019 - CMDCA

Dispõe sobre as normas de funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sabará – FMDCA/Sabará e dá outras providências.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 077/2019, Processo Interno nº 3312/2019, para contratação de Clínica especializada em tratamento de dependentes químicos do sexo feminino e masculino, ao usuários do Sistema único de Saúde, junto à empresa Bruno Branquinho de Paulo, credenciada Chamamento Público nº 010/2019, pelo prazo de 12 (doze) meses, ao valor total de R$ 39.200,04 (trinta e nove mil, duzentos reais e quatro centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 076/2019, Processo Interno nº 2649/2019, para prestação de serviços cartorários, por um período de 12 (doze) meses, junto aos credenciados, CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e OFÍCIO DO SEGUNDO TABELIONATO DO NOTAS DA COMARCA DE SABARÁ-MG, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019

Constitui objeto da presente licitação, promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de ração animal, materiais de uso em canil, laboratório, imunização e para uso geral dos setores da Vigilância em Saúde (SAE, CTA, Imunização, Vigilância Sanitária e Centro de Controle de Zoonoses), conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

NOVA DATA DA SESSÃO: 14/01/2020 HORÁRIO: 09h00min.

Inexigibilidade de Licitação nº 075/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 075/2019, Processo Interno nº 3.051/2019, para aquisição de materiais para autoclaves da UPA/Sabará, Fabricante CISABRASILE, junto a empresa exclusiva Vitae Tecnologia em Medicina Ltda, no valor total de R$3.385,00 (três mil, trezentos e oitenta e cinco reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Inexigibilidade de Licitação nº 074/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 074/2019, Processo Interno nº 2.775/2019, para aquisição de Ampliadores Manuais (lupas eletrônicas de mão), Marca Ruby, Fabricante Freedom Scientific, para execução do Projeto “Desenvolvimento Pedagógico de alunos com necessidades educacionais especiais”, do Núcleo Psicopedagógico – NPP, junto a empresa exclusiva Tecassistiva – Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informática Ltda, no valor total de R$ 16.399,98 (dezesseis mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO CMDPI 007/2019

Aprova a PRORROGAÇÃO do prazo para inscrição de projetos concorrentes ao recurso do FUMDIPI, conforme o Edital de Chamamento Público nº 017/2019 que “Dispõe sobre a regulamentação de critérios para seleção de projetos concorrentes ao recurso do FUMDIPI, fixa prazo para inscrição na Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais e institui a comissão de seleção”