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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2020
Data de Publicação: 15/07/2020Categoria: Chamamento Público
Objeto:
Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento para a possível contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas para credenciamento de chamamento público em prestação de serviços de saúde para realização consultas, terapia em grupo e procedimentos com finalidade diagnóstica em otorrino/fono.
DATA DO CREDENCIAMENTO: 20/07/2020 a 29/07/2020, no horário de 08:00 às 17:00 horas.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 052/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 13/07/2020Categoria: Edital
Objeto:
Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança do Trabalho para prestação de serviços de consultoria e execução ao setor de Medicina e Segurança do Trabalho da Prefeitura Municipal de Sabará. Para elaboração de documentos como: PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho; APR – Análise Preliminar de Riscos; PCA – Programa de Conservação Auditiva; PPR – Programa de Proteção Respiratória; PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, bem como, na implantação dos mesmos...
DATA DA SESSÃO: 27/07/2020 HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: site www.bbmnetlicitacoes.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2020
Data de Publicação: 10/07/2020Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 045/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 816/2020, contratação emergencial da empresa PORTALI COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, para aquisição de saco para cadáver, no valor total de R$ 1.426,00 (um mil, quatrocentos e vinte e seis reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 044/2020
Data de Publicação: 07/07/2020Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2020, Processo Interno nº 707/2020, para contratação temporária de médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, para atendimento à população sabarense em razão da pandemia de Coronavírus (COVID-19), credenciados no chamamento público nº 005/2020, no valor total de R$328.480,00 (trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta reais), pelo prazo até o dia 13 de setembro de 2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2020
Data de Publicação: 06/07/2020Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1.858 de 25 de janeiro de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 043/2020, Processo Interno nº 1103/2020, contratação emergencial da empresa RFJ CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, para a execução de muro de contenção em estrutura de gabião na Avenida Perimetral, no valor total de R$ 196.748,75 (cento e noventa e seis mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2020
Data de Publicação: 02/07/2020Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 042/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1008/2020, Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios na área de Direito Constitucional Municipal, junto a Sociedade de Advogados Arthur Guerra e Advogados Associados , no valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), pagos mensalmente R$ 13.000,00 (treze mil reais) em atendimento à Procuradoria Jurídica do Município.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2020
Data de Publicação: 02/07/2020Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 041/2020, Processo Interno nº 4045/2019, para credenciamento de clinicas ou instituições públicas, particulares ou filantrópicas, prestadores de serviços na linha de cuidado em oftalmologia (procedimentos clínicos, diagnósticos e/ou cirúrgicos) aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, junto às empresas ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS no valor total de R$1.345.953,17 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos), COBT SOCIEDADE MÉDICA LTDA, no valor total de R$ 1.145.501,25 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e um reais e vinte e cinco centavos), pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 007/2020 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Data de Publicação: 09/07/2020Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 1.050/2020, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço – Prefeitura de Santa Luzia, referente ao Processo Licitatório n°030/2019, Pregão Eletrônico de Registro de Preços n° 021/2019, Ata de Registro de Preço n° 113/2019, objetivando a locação de equipamentos de segurança eletrônica, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva de componentes, remanejamento, vinculando ao prazo de 12 (doze) meses a ser instalado na nova Sede Administrativa da Prefeitura de Sabará, no valor total de R$ 38.640,00 (trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). Fornecedor: MÉTODO SYSTEM DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.346.478/0001-17.
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