Editais

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria, realização e execução dos relatórios do ICMS Cultural do Município de Sabará, ano de 2021 (exercício 2023), de acordo com os critérios da lei nº18.030 de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, e com a deliberação normativa do CONEP – Conselho Estadual do Patrimônio Cultural; nº01/2016, que orienta e define critérios e formatos para execução do ICMS CULTURAL pelo município e apresentação do material ao IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, responsável pela execução da política, conforme condições estabelecidas no instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/03/2021 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de protetor solar para agente comunitário de saúde (ACS), equipe de saúde da família (ESF) e agente de combate as endemias (ACE) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA NOVA SESSÃO PÚBLICA: 30/03/2021 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 282/2021, contratação da empresa Comercial MADP Equipamentos Hospitalares EIRELI, para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais das bombas de infusão instaladas na Unidade de Pronto Atendimento/UPA Sabará da Marca Samtronic, no valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), por 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, II, c/c. o art. 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 426/2021, contratação da empresa AP Organizações Paulista em Gestão Pública Ltda -Epp, para ministrar curso “Desvendando SIGPC e SIGECON – Passo a passo completo de Prestação de Contas – Programas PNAE E PNATE, PDDE Básico, MP 815/2017 e Brasil Carinhoso”, a realizar-se no dia 10 de março, em Belo Horizonte/MG, no valor de R$ 1.395,00(um mil, trezentos e noventa e cinco reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

EDITAL DE LICITAÇÃO 018/2021 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de veículos automotores tipo pick up cabine simples e cabine dupla, conforme especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/03/2021 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

Contratação de empresa do ramo para a recuperação de passeios públicos em diversos logradouros do Município com o fornecimento de mão de obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/03/2021 HORÁRIO: 09h00min.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 142/2021, para contratação de empresa especializada DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que detém exclusividade como credenciada para prestação de serviços de assistência técnica da empresa fabricante do equipamento dos monitores cardíacos e ventiladores mecânicos para manutenção preventiva, corretiva, calibração e com peça de reposição da marca Drager Medical, instalada na Unidade de Pronto Atendimento/UPA, no valor total de R$ 44.989,56(quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 052/2021, cujo objeto é a contratação de credenciados do Chamamento Público n° 002/2021, para atendimento ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, destinado ao atendimento de famílias e Indivíduos atingidos por situações de emergências e calamidade pública, como epidemias, desabamentos e alagamentos, que tiveram perdas parciais ou totais de moradia, objetos ou utensílios pessoais, e se encontram temporária ou definitivamente desabrigados, no âmbito do município de Sabará, no valor de R$ 25.385,28 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), com prazo até o dia 30 de junho de 2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.