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EDITAL DE LICITÇÃO Nº 024/2021 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA

Data de Publicação: 17/03/2021
Categoria: Concorrência
Objeto:

Alienação de bens imóveis a título oneroso sob regime de concessão, sendo 04 (quatro) sepulturas localizadas no Cemitério Municipal de Sabará, nas quadras 05 (cinco) e 06 (seis) e mais duas sepulturas na quadra 08 (oito), conforme descrição e especificações constantes no anexo I, nos termos da Lei Municipal nº 2.573/2020 e Lei Complementar Nº 061/2021, de 04 de março de 2021.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/04/2021 HORÁRIO: 09h00

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  • 001 - PUBL. 17/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA
  • 002 - PUBL. 16/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 - ATA DA SESSÃO - FASE PROPOSTA COMERCIAL
  • 003 - PUBL. 19/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 004 - PUBL. 20/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 024/2021 - ATA DA SESSÃO - FASE HABILITAÇÃO


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 12/03/2021
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais e outros materiais destinados à execução do projeto de música nas escolas da rede municipal em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação através da Gerência de Programas Socioeducativos e Culturais, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/03/2021 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

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  • 001 - PUBL. 11/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 023/2021 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 29/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 023/2021 - RESULTADO ANÁLISE CATÁLOGOS I
  • 003 - PUBL. 30/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 023/2021 - RELATÓRIO DE DISPUTA 01
  • 004 - PUBL. 30/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 023/2021 - RESULTADO ANÁLISE CATÁLOGOS II
  • 005 - PUBL. 07/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 023/2021 - RELATÓRIO DE DISPUTA 02
  • 006 - PUBL. 07/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 023/2021 - SUBSTITUIÇÃO DO(A) PREGOEIRO(A)
  • 007 - PUBL. 09/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 023/2021 - RECURSO
  • 008 - PUBL. 13/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 023/2021 - CONTRARRAZÃO DE RECURSOS
  • 009 - PUBL. 15/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 023/2021 - DECISÃO DE RECURSO
  • 010 - PUBL. 15/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 023/2021 - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO
  • 011 - PUBL. 15/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 023/2021 - RELATÓRIO DE DISPUTA 3
  • 012 - PUBL. 15/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 023/2021 - RELATÓRIO DE VENCEDORES
  • 013 - PUBL. 15/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 023/2021 - ATA DA SESSÃO
  • 014 - PUBL. 15/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 023/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 015 - PUBL. 19/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 023/2021 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

    Data de Publicação: 11/03/2021
    Categoria: Pregão Presencial
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para a execução de serviços de capina e limpeza manual de passeios públicos e pintura de meio fio com cal, duas demãos, inclusive preparação da cal com fixador em diversos logradouros do Município com o fornecimento de mão de obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos.

    NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/03/2021 - HORÁRIO: 09h00min.

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  • 001 - PUBL. 11/03/2021 - ORIENTÇÃO AOS PARTICIPANTES
  • 002 - PUBL. 11/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
  • 003 - PUBL. 15/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 - AVISO DE RETIFICAÇÃO
  • 004 - PUBL. 15/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO Nº 022/2021
  • 005 - PUBL. 26/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 022/2021 - ATA DA SESSÃO


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 021/2021 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 09/03/2021
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo especializada para prestação de serviços de instalação dos vidros da porta de entrada da Unidade de Pronto Atendimento, da janela do consultório de triagem e da janela do banheiro de deficiente e a automatização da porta de entrada da referida unidade, com o fornecimento de todo o material, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas no instrumento e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/03/2021 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

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  • 001 - PUBL. 09/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 021/2021 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 22/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 021/2021 - RELATÓRIO DE DISPUTA ITEM I
  • 003 - PUBL. 22/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 021/2021 - RELTÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO
  • 004 - PUBL. 22/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 021/2021 - RELATÓRIO DE VENCEDOR
  • 005 - PUBL. 22/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 021/2021 - ATA DA SESSÃO
  • 006 - PUBL. 22/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 021/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 007 - PUBL. 22/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 021/2021 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2021 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 09/03/2021
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria, realização e execução dos relatórios do ICMS Cultural do Município de Sabará, ano de 2021 (exercício 2023), de acordo com os critérios da lei nº18.030 de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, e com a deliberação normativa do CONEP – Conselho Estadual do Patrimônio Cultural; nº01/2016, que orienta e define critérios e formatos para execução do ICMS CULTURAL pelo município e apresentação do material ao IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, responsável pela execução da política, conforme condições estabelecidas no instrumento e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/03/2021 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

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  • 001 - PUBL. 09/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 020/2021 - EDITAL
  • 002 - PUBL. 18/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 020/2021 - IMPUGNAÇÃO
  • 003 - PUBL. 18/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 020/2021 - ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO
  • 004 - PUBL. 19/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 020/2021 - RELATÓRIO DE DISPUTA ITEM I
  • 005 - PUBL. 19/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 020/2021 - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO
  • 006 - PUBL. 19/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 020/2021 - RELATÓRIO DE VENCEDOR
  • 007 - PUBL. 19/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 020/2021 - ATA DA SESSÃO
  • 008 - PUBL. 19/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 020/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 009 - PUBL. 07/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 020/2021 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL


    • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 05/03/2021
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de protetor solar para agente comunitário de saúde (ACS), equipe de saúde da família (ESF) e agente de combate as endemias (ACE) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA NOVA SESSÃO PÚBLICA: 30/03/2021 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

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  • 001 - PUBL. 05/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 019/2021
  • 002 - PUBL. 17/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 019/2021 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
  • 003 - PUBL. 17/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 019/2021 - RETIFICADO
  • 004 - PUBL. 30/03/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 019/2021 - RELATÓRIO DE DISPUTA 1
  • 005 - PUBL. 07/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 019/2021 - SUBSTITUIÇÃO DO(A) PREGOEIRO(A)
  • 006 - PUBL. 13/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 019/2021 - RESULTADO DA ANÁLISE DE AMOSTRA
  • 007 - PUBL. 14/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 019/2021 - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO
  • 008 - PUBL. 14/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 019/2021 - RELATÓRIO DE DISPUTA 2
  • 009 - PUBL. 14/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 019/2021 - RELATÓRIO DE VENCEDORES
  • 010 - PUBL. 14/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 019/2021 - ATA DA SESSÃO
  • 011 - PUBL. 14/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 019/2021 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
  • 012 - PUBL. 16/04/2021 - EDITAL DE LICITAÇÃO 019/2021 - MAPA DE APURAÇÃO FINAL


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021

    Data de Publicação: 05/03/2021
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 282/2021, contratação da empresa Comercial MADP Equipamentos Hospitalares EIRELI, para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais das bombas de infusão instaladas na Unidade de Pronto Atendimento/UPA Sabará da Marca Samtronic, no valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), por 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 05/03/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2021
  • 001 - PUBL. 05/05/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2021 - RERRATIFICAÇÃO


    • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021

    Data de Publicação: 04/03/2021
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, II, c/c. o art. 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 426/2021, contratação da empresa AP Organizações Paulista em Gestão Pública Ltda -Epp, para ministrar curso “Desvendando SIGPC e SIGECON – Passo a passo completo de Prestação de Contas – Programas PNAE E PNATE, PDDE Básico, MP 815/2017 e Brasil Carinhoso”, a realizar-se no dia 10 de março, em Belo Horizonte/MG, no valor de R$ 1.395,00(um mil, trezentos e noventa e cinco reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

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  • 001 - PUBL. 04/03/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006/2021