Em uma cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), o município de Sabará foi agraciado, na última quinta-feira (14/11), com o “Prêmio Ouro – Compromisso Primeira Infância”, concedido pelo estado de Minas Gerais. 

A premiação é um reconhecimento do empenho das cidades, por meio dos prefeitos, secretários municipais e membros dos Comitês da Primeira Infância, que se dedicaram na construção coletiva dos Planos Municipais para a Primeira Infância (PMPI’s) nas diversas regiões do estado. Ao todo, 50 cidades mineiras foram agraciadas com a honraria.

O PMPI é um instrumento técnico e político que estabelece ações, metas e diretrizes para garantir todos os direitos das crianças de 0 a 6 anos no município. Sua vigência é de dez anos, com revisões periódicas para o cumprimento das metas estabelecidas; e sua criação é uma exigência do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016). 

A elaboração, aprovação e implementação dos PMPI’s demonstram que os municípios premiados deram um passo significativo na garantia de políticas públicas nas áreas de educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, assistência social, promoção da igualdade étnico-racial, desenvolvimento urbano, moradia e outros direitos fundamentais para as crianças de 0 a 6 anos.

“Essa premiação é um marco para nosso município, pois ela representa um avanço com relação à criação de políticas públicas para nossas crianças e à garantia de seus direitos”, ressaltou o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Welington Duarte.

Para a secretária municipal de Educação, Fernanda Silveira, essa premiação é um valioso reconhecimento de todo trabalho que foi desempenhado pela atual gestão. “É uma grande honra, enquanto secretária, representar Sabará na cerimônia de entrega desse importante prêmio, que é uma demonstração do empenho de todos na construção de um futuro melhor para as crianças sabarenses.”

“Este reconhecimento é de extrema importância, pois Sabará se destaca ao assumir a liderança no cuidado com a primeira infância, tratando-a como uma prioridade essencial em nosso município”, afirmou Bárbara Fulgêncio, assessora responsável pela Educação Infantil na cidade.

Para o Dr. Ailton Cesário, médico da Rede Municipal, pós-graduado em psicologia médica e pneumologia sanitária, e mestre em saúde da criança e do adolescente “essa premiação é muita significativa para nós, pois se trata do reconhecimento de um trabalho conjunto que visa apoiar a formação das crianças de 0 a 6 anos da nossa cidade. Um trabalho repleto de propostas, agora definidas em planos e metas para a primeira infância, que buscam transformar espaços para que as crianças se desenvolvam desde o útero. Dessa forma, os investimentos feitos, hoje, para a formação dessas crianças, se reverterão na formação de jovens e adultos melhores.” destacou.

Representando Sabará, estiveram presentes na cerimônia o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Welington Duarte, a secretária municipal de Educação, Fernanda Silveira, o médico Dr. Ailton Cesário, a servidora responsável pela Educação Infantil, Bárbara Fulgêncio, a servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Larissa Bicalho, a vereadora eleita e ex-secretária municipal de Saúde de Sabará, Mariana Nunes, e membros do Comitê da Primeira Infância do município.

Plano Municipal pela Primeira Infância em Sabará

Após um trabalho intenso realizado pelo Comitê da Primeira Infância, Sabará concluiu o PMPI em 2024. O plano foi desenvolvido de forma colaborativa entre as secretarias municipais e um comitê intersetorial, que envolveu os poderes Legislativo e Judiciário, a sociedade civil e, especialmente, a escuta das crianças, para identificar suas necessidades.

Esse plano é um documento fundamental para o planejamento de estratégias voltadas ao cuidado e à melhoria da qualidade de vida das crianças na primeira infância. Com as ações definidas, é possível transformar o cenário da primeira infância em Sabará.