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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 037/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de medicamentos para atender à UPA do município de Sabará-MG, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 02/06/2022 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 030/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº2.750/2022, contratação da concessionária local CEMIG DISTRIBUIDORA S.A, para distribuição de energia elétrica de média tensão, a fim de atender às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Padre Lázaro Crispim, localizada na Rodovia MGT 262, Km 07, n° 7.000, Bairro Nações Unidas, Sabará/MG, no valor de R$ 168.692,86 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), em atendimento às Secretarias Municipais de Saúde e Obras.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 029/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº1.719/2022, contratação da concessionária local CEMIG DISTRIBUIDORA S.A, para fornecimento de energia elétrica de média tensão, a fim de atender às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Padre Lázaro Crispim, localizada na Rodovia MGT 262, Km 07, n° 7.000, Bairro Nações Unidas, Sabará/MG, no valor de R$ 202.107,14 (duzentos e dois mil, cento e sete reais e quatorze centavos), em atendimento às Secretarias Municipais de Saúde e Obras.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 028/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº1.720/2022, contratação da concessionária local CEMIG DISTRIBUIDORA S.A, para distribuição de energia elétrica de média tensão, a fim de atender às necessidades da Escola Municipal Aníbal Machado – CAIC, localizada na Rua Borda da Mata, n° 509, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sabará/MG, no valor de R$ 24.020,99 (vinte e quatro mil, vinte reais e noventa e nove centavos), em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Obras.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 027/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº2.749/2022, contratação da concessionária local CEMIG DISTRIBUIDORA S.A, para fornecimento de energia elétrica de média tensão, a fim de atender às necessidades da Escola Municipal Aníbal Machado – CAIC, localizada na Rua Borda da Mata, n° 509, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sabará/MG, no valor de R$ 28.779,01 (vinte e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e um centavo), em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Obras.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 014/2022 - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ - AMESP

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno nº 2.723/2022, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 008/2021 – Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP, oriunda Pregão Presencial nº 007/2021, Processo n° 036/2021, cujo objeto é a aquisição de uniformes escolares, em atendimento aos estudantes matriculados nas unidades de ensino da rede municipal, próprias e parceiras, no valor total de R$ 3.461.832,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais). Fornecedor: WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA. CNPJ n.º 25.369.684/0001-24.

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 008/2022

Permissão de uso de espaço público para exploração a título oneroso de 01 (um) espaço medindo 100m² para aluguel de brinquedos infantis, durante realização do Festival do Ora-Pro-Nobis 2022, conforme programação da Prefeitura de Sabará, no bairro Pompéu, durante o ano de 2022.

Inscrição: até as 16h do dia 20 de maio de 2022.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 026/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento de pessoas físicas no Chamamento Público n°003/2022, para atendimento ao Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal – CADÚNICO, conforme Processo Interno nº 818/2022, no valor de R$ 103.000,92 (cento e três mil reais e noventa e dois centavos), em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.