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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 012/2022
Data de Publicação: 05/07/2022Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O presente Edital tem por objeto o chamamento de quaisquer entidades da sociedade civil, associações de moradores, sociedade amigos de bairro e pessoas jurídicas legalmente constituídas, interessadas em firmar Termo de Cooperação com o Município para doação de placas de nomenclatura de vias e logradouros públicos acrescidos da exploração publicitária.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL CMDCA PROCESSO ELEITORAL N° 001/2022
Data de Publicação: 05/07/2022Categoria: Edital
Objeto:
Dispõe sobre a Convocação e Regulamentação do Processo Eleitoral e da Assembleia Geral de representantes da Sociedade Civil para eleição das Organizações da Sociedade Civil que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA – Triênio 2022/2025
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 065/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 04/07/2022Categoria: Edital
Objeto:
Contratação de serviços de consultoria, realização e execução dos relatórios do ICMS Cultural do Município de Sabará, ano de 2022 (exercício 2024), de acordo com os critérios da Lei n.º 18.030 de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, e com a Deliberação normativa n. º 01/2016 do CONEP – Conselho Estadual do Patrimônio Cultural, que orienta e define critérios e formatos para execução do ICMS CULTURAL pelo município e apresentação do material ao IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, responsável pela execução da política, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações, obrigações e demais condições no edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 18/07/2022 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 066/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 04/07/2022Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de lácteos, fórmulas alimentares e módulo alimentar, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 19/07/2022 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2022
Data de Publicação: 01/07/2022Categoria:
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 041/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para a contratação da empresa FISIOMEDICA LTDA - credenciada no Chamamento público n.º 004/2021 sob avaliação da Comissão de Avaliação nomeada pela Portaria n.º 018/2021, para a prestação de serviços ambulatoriais de atenção à saúde, no valor de R$931.500,00 (novecentos e trinta e um mil e quinhentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Interno n.º 369/2021.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 018/2022 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Data de Publicação: 01/07/2022Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Interno nº 3.854/2022, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 200/2021 – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Processo SEI n°1500.01.0939037/2020-07, Pregão Eletrônico n°295/2020, cujo objeto é a aquisição de insumos odontológicos, no valor total de R$ 86.154,00 (oitenta e seis mil e cento e cinquenta e quatro reais). Fornecedor: DENTAL UNIVERSO EIRELI - CNPJ n.º 26.395.502/0001-52.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 15/07/2022Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa especializada em execução de infraestrutura de rede lógica de dados/telefonia e elétrica para Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conforme condições estabelecidas no instrumento e seus anexos.
NOVA DATA DA SESSÃO: 05/09/2022 - HORÁRIO: 09h
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2022
Data de Publicação: 01/07/2022Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 040/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, para contratação da dupla “Maria Cecília e Rodolfo”, através da empresa Rafael Ganeo Kinock Eventos Ltda, para apresentação no dia 17 de julho, na festa de elevação de Sabará a categoria de Vila Real, na Praça Melo Viana, conforme constante Processo Interno nº4.193/2022, no valor de R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais), em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: