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EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 070/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 07/07/2022Categoria: Edital
Objeto:
Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de coberturas para curativos utilizados nas Unidades Básicas de Saúde, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste Edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 20/07/2022 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 068/2022 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO
Data de Publicação: 07/07/2022Categoria: Edital
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamentos e materiais através da Resolução SES/MG nº 7.242/2020, que autoriza o repasse de parcela percepciona de incentivo financeiro para o fortalecimento dos Programas Estaduais da Rede de Urgência e Emergência no Estado de Minas Gerais, com o fomento em aquisições de insumos/equipamentos/materiais/formação destinados para custeio e investimento na Atenção Domiciliar do SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) de Sabará-MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 20/07/2022 - HORÁRIO: 09h00min.
ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 044/2022
Data de Publicação: 07/07/2022Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 044/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 4.397/2022, cujo objeto é a contratação de credenciados no Chamamento Público n°009/2021, para apresentação no evento cultural “Festival Sabará”, no valor R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 020/2022 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
Data de Publicação: 07/07/2022Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno nº 4.194/2022, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 089/2022 – Prefeitura do Município de Hidrolândia, oriunda Pregão Presencial nº 029/2022, Processo n° 1.763/2022, cujo objeto é a aquisição/prestação de serviços de confecção de abrigos (ponto de ônibus) para usuários do transporte coletivo urbano, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Fornecedor: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO LTDA - EPP. CNPJ n.º 21.668.414/0001-63.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 019/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
Data de Publicação: 06/07/2022Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno nº 4.099/2022, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 006/2021 – Prefeitura Municipal de Caeté, oriunda Pregão Presencial nº 018/2021, Processo n° 029/2021, cujo objeto é a aquisição de leite em pó integral instantâneo, para a alimentação escolar em atendimento aos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 111.650,00 (cento e onze mil e seiscentos e cinquenta reais). Fornecedor: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP. CNPJ n.º 10.803.557/0001-14.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 043/2022
Data de Publicação: 06/07/2022Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 043/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 2.017/2022, a contratação da SOCIEDADE DE ADVOGADOS TADAHIRO TSUBOUCHI ADVOCACIA E CONSULTORIA, para prestação de serviços advocatícios na área de Direito Sanitário (conjunto de normas federais, estaduais ou municipais que, visando eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde), acompanhamento de processos judiciais em 2º instância em tramitação perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, aspectos jurídicos da Lei de Responsabilidade Fiscal, Direito Administrativo e Municipal, no valor total de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 067/2022 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
Data de Publicação: 05/07/2022Categoria: Tomada de Preços
Objeto:
Contratação de empresa do ramo para a execução das obras de reforma e ampliação na Escola Municipal Bernardino Augusto Ferreira, localizada na Rua Atílio Purri, nº 203, Bairro Borba Gato, Sabará-MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO: 21/07/2022 - HORÁRIO: 09h00min
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2022
Data de Publicação: 05/07/2022Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 042/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 4125/2022, Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios a ser desenvolvida na área de Direito Constitucional Municipal, junto a SOCIEDADE DE ADVOGADOS ARTHUR GUERRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, no valor total de R$ 169.370,04 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e setenta reais e quatro centavos), por um período de 12 (doze) meses, em atendimento à Procuradoria Jurídica do Município.
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