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CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 027/2022
Data de Publicação: 22/12/2022Categoria: Chamamento Público
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, propostas para credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE NATUREZA PRIVADA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, para a contratação de empresa especializada em realização de Exames de Cintilografia para diagnósticos, de forma a registrar preço unitário, sem incremento financeiro, em atendimento aos usuários do SUS de Sabará.
O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de toda documentação exigida neste edital, devendo ser entregue à Av. Albert Scharlé, n° 212 - Paciência – Sabará-MG, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, 08h00min as 12h00min e de 13h00min as 17h00min, do dia 17/06/2024 ao dia 05/07/2024.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 084/2022
Data de Publicação: 22/12/2022Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 084/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 10.862/2022, cujo objeto é a contratação da empresa SANTA DE CASA DE MISERICÓRDIA DE SABARÁ para a prestação de serviços médico-hospitalares (exames laboratoriais, fornecimento de lanche e refeição), no valor R$ 3.483.600,00 (três milhões, quatrocentos e oitenta e três mil e seiscentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO N° 022/2022 – CMDCA
Data de Publicação: 22/12/2022Categoria: Resolução
Objeto:
ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O CONSELHO TUTELAR
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SABARÁ, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 2.064 de 01 de abril de 2015, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Eleição Suplementar do Conselho Tutelar da cidade de Sabará/MG, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 022/2022, do CMDCA de 01 de dezembro de 2022.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022
Data de Publicação: 22/12/2022Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 083/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, processo interno nº 10937/2022, para a contratação de Instituição Geriátrica – Instituição de Longa Permanência para Idosos, com a empresa CENTRO DE CONVIVENCIA E PENSIONATO LTDA, conforme ordem judicial expedida no processo judicial n° 5003315.90.2022.8.13.0567, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 026/2022 – CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA-ICISMEP
Data de Publicação: 20/12/2022Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 10.007/2022, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 239/2022 oriunda Pregão Eletrônico nº 34/2022, Processo Licitatório 49/2022 – Consórcio Público Instituição De Cooperação Intermunicipal Do Médio Paraopeba-ICISMEP, cujo objeto é a aquisição de 03 (três) equipamentos ventiladores pulmonares de transporte microprocessados, para atendimento de pacientes adultos e pediátricos, em atendimento a Unidade Pronto Atendimento – UPA, à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$ 169.108,68 (cento e sessenta e nove mil, cento e oito reais e sessenta e oito centavos). A aquisição será feita, através do recurso da Resolução nº 7.169/2020, para apoio e fortalecimento da rede de Urgência e Emergência. Fornecedor: MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA. CNPJ n.º08.245.855/0001-94.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022
Data de Publicação: 19/12/2022Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 082/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, processo interno nº 10.553/2022, para a contratação de Instituição Geriátrica – Instituição de Longa Permanência para Idosos, com a empresa LAR DOS IDOSOS JOSÉ VERÇOSA JÚNIOR LTDA, conforme ordem judicial expedida no processo judicial n° 5007866.16.2022.8.13.0567, no valor de R$ 18.909,60 (dezoito mil, novecentos e nove reais e sessenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2022
Data de Publicação: 16/12/2022Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 081/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 11.179/2022, cujo objeto é a contratação de credenciados no Chamamento Público nº 009/2021, para apresentação nos eventos Samba de Natal e Festa dos Amigos, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de dezembro de 2022, em Sabará, no valor R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2022
Data de Publicação: 15/12/2022Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, II e c/c artigo 13, VI, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 080/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º10.969/2022, contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT para prestação de serviços de capacitação, aproveitamento e atualização, destacados na Resolução n.º 168, de 14 de dezembro de 2004, para os servidores motoristas de CNH categoria D, afim de elevar o nível de precisão e eficácia do transporte público municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração por meio da Gerência de Transporte, no valor estimado de R$13.590,00 (treze mil e quinhentos e noventa reais).
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