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PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018
Data de Publicação: 12/03/2018Categoria: Edital
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Consultoria, Realização e Execução dos relatórios do ICMS CULTURAL do Município de Sabará, ano de 2018 (exercício 2020), de acordo com os critérios da Lei nº 18.030 de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, e com a DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP (Conselho Estadual do Patrimônio Cultural) nº 01/2016, que orienta e define critérios e formatos para execução do ICMS CULTURAL pelo município e apresentação do material ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais- IEPHA, responsável pela execução da política, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.
Data da sessão pública do pregão presencial: 21/03/2018- Horário: 14h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018
Data de Publicação: 08/03/2018Categoria: Pregão Presencial
Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de equipamento de áudio e vídeo destinado ao funcionamento da Praça CEU´s – Centro de Artes e Esportes Unificados, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura por meio do Termo de Compromisso nº 0363.365-71/2012/Ministério da Cultura/Caixa , conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos.
Data da sessão pública do pregão presencial: 21/03/2018- Horário: 09h00min
Dispensa de Licitação 004/2018
Data de Publicação: 27/02/2018Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Aquisição de colchões para os berços das creches do Município, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
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Data de Publicação: 27/02/2018Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Locação de um imóvel situado a Avenida Prefeito Vítor Fantini, 293, Centro, Sabará-MG, para o funcionamento da estrutura do “SINE” Sistema Nacional de Emprego, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
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Data de Publicação: 09/01/2018Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução da Primeira Etapa de Implantação e Requalificação do Parque Ana Lúcia localizado na esquina das Ruas Atenas, Hibris e Vênus no bairro Ana Lúcia, convênio CEF/Mtur nº 1015.960-86/2014 em atendimento às Secretarias Municipais de Obras e Turismo.
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Data de Publicação: 09/01/2018Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
Contratação reforma de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer – “Pista de Skate”, localizada na Rua João Hamacek, s/nº, Praia dos Bandeirantes (Contrato de Repasse nº 1015.210-88/2014 / Ministério do Esporte/CAIXA), incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.
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Data de Publicação: 28/02/2018Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação da empresa Lancer Editorial Ltda - ME, para assinatura do Informativo MAI de Ensino do Estado de Minas Gerais.
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Data de Publicação: 19/02/2018Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
Contratação emergencial temporária de pessoas físicas para atendimento à população sabarense em razão da epidemia de febre amarela no Município de Sabará, conforme chamamento público nº 001/2018, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
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