Editais

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de instrumentais cirúrgicos em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA:25/06/2018 HORÁRIO: 09h00.

Chamamento Público 003/2018

Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento para a possível contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas, em prestação de serviços de saúde para realização de consulta, terapia em grupo e procedimentos com finalidade diagnóstica na especialidade de fonoaudiologia, de acordo com Tabela SUS, para pacientes de Sabará.

DATA: 21/06/2018 HORÁRIO: 08h00 às 17h00.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018

Aquisição de materiais diversos para atendimento ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/06/2018 - HORÁRIO: 09h00min.

NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/07/2018 - HORÁRIO: 09h00min.

Inexigibilidade de Licitação nº 020/2018

Prestação de serviços profissionais de advocacia a ser desenvolvida nas áreas de Direito Sanitário (conjunto de normas federais, estaduais ou municipais que, visando eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde), além de acompanhamento de processos judicias em 2º instância em tramitação perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, referente matéria de sua especialização, podendo a prestação de serviços estender-se a outros serviços jurídicos, mediante consulta do CONTRATANTE à CONTRATADA em cada caso, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Inexigibilidade de Licitação nº 019/2018

Contratação de profissional especializado para ministrar curso de capacitação para servidores do quadro de magistério, da rede municipal de ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Inexigibilidade de Licitação nº 018/2018

Contratação de músicos para apresentações artísticas no evento Cultural Festa Literária de Sabará 2018, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

Inexigibilidade de Licitação nº 017/2018

Objeto trata da prestação de serviços advocatícios a ser desenvolvida na área de Direito Constitucional Municipal, junto à Sociedade de Advogados Arthur Guerra e Advogados Associados, em atendimento à Procuradoria Jurídica do Município.

Inexigibilidade de Licitação nº 016/2018

Contratação do curso de capacitação “Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei 13.019/2014 (Lei de Fomento e Parcerias)”, a ser ministrado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.