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Chamamento Público - 006/2019
Data de Publicação: 21/03/2019Categoria: Chamamento Público
Objeto:
Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de fornecedores individuais, grupos formais e informais da agricultura familiar, para aquisição de gêneros alimentícios – HORTIFRUTIGRANJEIROS, COLORAU, MEL E BISCOITO DE COCO, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme quantitativos e especificações constantes neste termo, em atendimento à legislação vigente.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2019
Data de Publicação: 09/03/2019Categoria: Concorrência
Objeto:
Alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Sabará, sendo um terreno situado à Rua Intendência, s/n, Bairro Centro, neste Município, matrícula nº 34.440, no Cartório de Registro de Imóveis, da Comarca de Sabará, com área igual a 783,59 m², conforme descrição e especificações constantes no anexo I, nos termos da Lei Municipal nº 2.385/2018; Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e legislação complementar em vigor atinente à espécie.
DATA: até o dia 10 /04 /2019 HORÁRIO: às 09h00min
NOVO HORÁRIO: 14:00 h.
NOVA DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 16/05/2019 às 09:00h.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO Nº 01/2019
Data de Publicação: 11/03/2019Categoria: Resolução
Objeto:
Convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Sabará, Comissão Organizadora e dá outras providências.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019
Data de Publicação: 01/03/2019Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019, Processo Interno nº 298/2019, para prestação de serviços de oficina de levantamento de ISS bancário, para servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Fazenda, junto à empresa Cia Projeto Ltda., ao custo total de R$7.990,0 (sete mil, novecentos e noventa reais), no período 25 a 29/03/2019.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Inexigibilidade de Licitação nº011/2019
Data de Publicação: 26/02/2019Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2019, Processo Interno nº 227/2019, para assinatura do “informativo MAI de ensino do estado de Minas Gerais”, para o exercício de 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, ao custo total de R$560,00 (quinhentos e sessenta reais).
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Dispensa de Licitação 001/2019
Data de Publicação: 21/02/2019Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 001/2019, Processo Interno nº 464/2019, para cumprimento de ordem judicial para contratação dos serviços da Clínica Terapêutica Reinaldo Batista Siqueira, especializada em tratamento de dependentes químicos em favor do menor Samuel Gomes Viana, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no processo supracitado, no valor mensal de R$1.780,00 (um mil, setecentos e oitenta reais), totalizando R$10.680,00 (dez mil, seiscentos e oitenta reais), pelo prazo de 06 (seis) meses.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019
Data de Publicação: 21/02/2019Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso III , da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019, Processo Interno nº 338/2019, para contratação da banda Vire e Mexe, através do seu empresário exclusivo o Instituto Provavi - Projeto Valorizando a Vida, para apresentação nos dias 24 de fevereiro e 05 de Março, durante a programação do Carnaval 2019, no valor total de R$12.000,00 (doze mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Inexigibilidade de Licitação nº 009/2019
Data de Publicação: 21/02/2019Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2019, Processos Internos nº 473/2019 e 027/2019, para apresentação dentro da programação do carnaval 2019, no período de 24 de fevereiro e 01 a 05 de março de 2019, contratação de Bandas, grupos musicais, DJ, ,locutores e cobertura Fotográfica, credenciados no Chamamento Público nº 001/2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$236.400,00 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais).
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