Editais

TERMO DE INTENÇÃO À ATA Nº 006/2019 -CODAP

prestação de serviços comuns de engenharia, de demolição, terraplanagem, obras de arte, drenagem, pavimentação, obras complementares, recuperação e manutenção de rede viária, para atender aos municípios integrantes do Consórcio CODAP, no valor total de R$918.751,28 (novecentos e dezoito mil e setecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). Justificativa no Processo Interno: 0756/2019
Fornecedor: Locadora Terramares LTDA.

Pregão Presencial 006/2019

Promover registro de preço, consignado em Ata, para eventual e futura aquisição de Material para o Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria de Saúde, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme constante no Edital e seus Anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/04/2019 - HORÁRIO: 09h00min.

Resolução 001/2019 – CMDCA

Dispõe sobre o processo seletivo e eletivo dos membros do Conselho Tutelar em data unificada, para o quadriênio 2020/2023, institui a Comissão Organizadora e Aprova Edital-Regulamento do processo de escolha.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

Constitui objeto da presente licitação locação de veículo “caminhão carroceria baú”, com motorista, para realização de entrega/coleta de gêneros alimentícios adquiridos da agricultura familiar e outros, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados à alimentação dos alunos das unidades de ensino municipais e conveniadas, conforme disposto na lei nº 11.947/2009 e nas resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 26/2016, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA: dia 03/04/2019 HORÁRIO: às 09:00 h

NOVA DATA ABERTURA: DIA 10/04/2019 HORÁRIO: 09:00 H

Chamamento Público - 006/2019

Constitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de fornecedores individuais, grupos formais e informais da agricultura familiar, para aquisição de gêneros alimentícios – HORTIFRUTIGRANJEIROS, COLORAU, MEL E BISCOITO DE COCO, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme quantitativos e especificações constantes neste termo, em atendimento à legislação vigente.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2019

Alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Sabará, sendo um terreno situado à Rua Intendência, s/n, Bairro Centro, neste Município, matrícula nº 34.440, no Cartório de Registro de Imóveis, da Comarca de Sabará, com área igual a 783,59 m², conforme descrição e especificações constantes no anexo I, nos termos da Lei Municipal nº 2.385/2018; Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e legislação complementar em vigor atinente à espécie.

DATA: até o dia 10 /04 /2019 HORÁRIO: às 09h00min

NOVO HORÁRIO: 14:00 h.

NOVA DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 16/05/2019 às 09:00h.

RESOLUÇÃO Nº 01/2019

Convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Sabará, Comissão Organizadora e dá outras providências.

Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019, Processo Interno nº 298/2019, para prestação de serviços de oficina de levantamento de ISS bancário, para servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Fazenda, junto à empresa Cia Projeto Ltda., ao custo total de R$7.990,0 (sete mil, novecentos e noventa reais), no período 25 a 29/03/2019.