Editais

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 005/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de segurança para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Esporte.

Edital - Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Sabará

O Conselho Municipal de Saúde de Sabará/MG, através da Comissão Eleitoral, torna público a quem este edital chegar e dele tiver conhecimento, que encontram-se abertas as inscrições de entidades e instituições de Usuários do SUS, de Trabalhadores da Saúde no SUS e Prestadores de Serviços para o SUS para participar do processo eleitoral para comporem o Conselho Municipal de Saúde de Sabará, biênio 2019-2021.

Chamamento Público - 004/2019

O presente chamamento tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, do ramo alimentício (comida, bebidas e cerveja artesanal) , interessados no processo de seleção pública para a Permissão de Uso de Espaço Público, a título precário e oneroso, nos locais descritos nos anexos deste, por ocasião do evento denominado “CARNAVAL 2019”, que ocorrerá nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de março de 2019 no centro da cidade e nos dias 02, 03, 04 e 05 de março de 2019 nas regionais.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/02/2019 - HORÁRIO: 09h00min.

CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2019

Constitui objeto do presente Edital, seleção e possível credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas para credenciamento de chamamento Público em prestação de serviços de saúde para exames em 60 meses – Diagnóstica em Otorrino/Fono (“testes para avaliar a função do sistema vestibular – com incremento na tabela SUS de 9,6 sobre o valor estipulado na mesma”), o exame de Ressonância Magnética sob sedação – com incremento na tabela SUS de 2.0 sobre o valor estipulado na tabela, apenas para a sedação e a Terapia Fonoaudiológica individual, não haverá incremento na tabela SUS, mantendo o valor da mesma) conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS no seguinte endereço eletrônico: http:sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada/app/sec/inicio.jsp. O quadro (anexo I) apresenta a descrição detalhada da necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Sabará para consultas, terapia em grupo e Procedimentos com finalidade diagnóstica – Diagnóstico em Otorrino/Fono, segundo a organização da “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órtese e Prótese e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde-SUS. Vale enfacitar que os procedimentos da FONOAUDIOLOGIA não haverá incremento na tabela SUS, a menos que o Ministério da Saúde faça algum reajuste na mesma e os procedimentos de exames de ressonância sofreram incrementos devido que a sedação encontra-se fora do valor da tabela SIGTAP.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

Constitui objeto da presente licitação a locação de 02 (dois) mini caminhões contendo os equipamentos e sistemas de sonorização específica, incluindo serviços de montagem, operação, instalação, manutenção e desmontagem, para o carnaval 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/02/2019 HORÁRIO: 09h00min.

Inexigibilidade de Licitação

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2019, Processo Interno nº 185/2019, para contratação da Empresa William Ribeiro de Souza 01550722697, para prestação de serviços de pintura de meio fio, nos trechos entre o condomínio Tenda até a ponte Saldanha Marinho, inclusive canteiro central; ponte Saldanha Marinho até a ponte do Gaia, inclusive canteiro central, diversos locais conforme demanda da Prefeitura Municipal de Sabará, no valor total de R$33.671,00 (trinta e três mil, seiscentos e setenta e um reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.

Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2019, Processo Interno nº 4.035/2018, para contratação da Empresa Drager Indústria e Comércio LTDA, para a aquisição de fonte de alimentação – marca Drager, no valor total de R$7.875,40 (sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº006/2019, Processo Interno nº147/2019, para contratação do Instituto de Desenvolvimento Plenum Brasil LTDA-EPP para a capacitação de servidores públicos através do curso “Pregão: Formação e Atualização de Pregoeiros e Equipe de Apoio, a realizar-se nos dias 30 e 31 de janeiro de 2019, na sede da Plenum Brasil, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. Valor total: R$4.400,00 (quatro mil, quatrocentos reais).