Editais

RESOLUÇÃO Nº 01/2019

Convocação da V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Sabará, Comissão Organizadora e dá outras providências.

Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019, Processo Interno nº 298/2019, para prestação de serviços de oficina de levantamento de ISS bancário, para servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Fazenda, junto à empresa Cia Projeto Ltda., ao custo total de R$7.990,0 (sete mil, novecentos e noventa reais), no período 25 a 29/03/2019.

Inexigibilidade de Licitação nº011/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2019, Processo Interno nº 227/2019, para assinatura do “informativo MAI de ensino do estado de Minas Gerais”, para o exercício de 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, ao custo total de R$560,00 (quinhentos e sessenta reais).

Dispensa de Licitação 001/2019

O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 001/2019, Processo Interno nº 464/2019, para cumprimento de ordem judicial para contratação dos serviços da Clínica Terapêutica Reinaldo Batista Siqueira, especializada em tratamento de dependentes químicos em favor do menor Samuel Gomes Viana, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no processo supracitado, no valor mensal de R$1.780,00 (um mil, setecentos e oitenta reais), totalizando R$10.680,00 (dez mil, seiscentos e oitenta reais), pelo prazo de 06 (seis) meses.

Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso III , da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019, Processo Interno nº 338/2019, para contratação da banda Vire e Mexe, através do seu empresário exclusivo o Instituto Provavi - Projeto Valorizando a Vida, para apresentação nos dias 24 de fevereiro e 05 de Março, durante a programação do Carnaval 2019, no valor total de R$12.000,00 (doze mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

Inexigibilidade de Licitação nº 009/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2019, Processos Internos nº 473/2019 e 027/2019, para apresentação dentro da programação do carnaval 2019, no período de 24 de fevereiro e 01 a 05 de março de 2019, contratação de Bandas, grupos musicais, DJ, ,locutores e cobertura Fotográfica, credenciados no Chamamento Público nº 001/2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$236.400,00 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais).

CARTA CONVITE Nº 001/2019

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa do ramo para a confecção e manutenção de passeios públicos em diversos logradouros do município com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 12/03/2019 HORÁRIO: 09h00min

NOVA DATA DA SESSÃO: 19/03/2019 HORÁRIO: 09h00min

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA 004/2019 – CISPAR- Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 0249/2019, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 001/2018-CISPAR – Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, lote 01; referente ao Pregão Presencial Registro de Preços nº 04/2018, para a aquisição de medicamentos baseados em percentual de desconto sobre os preços fixados na tabela de preços de medicamentos do Governo Federal Ministério da Saúde/CMED e material médico hospitalar, odontológico, baseados sobre os preços fixados no catálogo da revista SIMPRO vigente, para atender as necessidades dos Municípios integrantes do CISPAR. Fornecedor: MEDICON EIRELLI - ME, CNPJ 22.635.177/0001-05