Editais

Inexigibilidade de Licitação 024/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 024/2019, Processo Interno nº 229/2019, para credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços, aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Sabará, no Chamamento Público nº 005/2019, pelo prazo de 12 (doze) meses, ao valor global de R$294.715,92 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e quinze reais e noventa e dois centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Inexigibilidade de Licitação 023/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 023/2019, Processo Interno nº 1.161/2019, para Contratação da Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI, para veiculação e publicidade dos atos administrativos municipais em diário impresso oficial do Estado “Minas Gerais”, ao custo global de R$200.036,22 (duzentos mil, trinta e seis reais e vinte e dois centavos), pelo prazo de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.

Resolução 002/2019 – CMDCA

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PUBLICADO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 001/2019 DO CMDCA, QUE DISPÕE SOBRE SOBRE O PROCESSO SELETIVO E ELETIVO DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM DATA UNIFICADA, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023.

Inexigibilidade de Licitação 022/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 022/2019, Processo Interno nº 749/2019, para contratação de 30 assinaturas da Revista Educação (Mensal) e 35 assinaturas da Revista Educação Infantil (Bimestral), por um (01) ano, junto a empresa RFM Editores Ltda, custo global de R$25.155,00 (vinte e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Inexigibilidade de Licitação 021/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 021/2019, Processos Internos nº 1.058/2019 e 027/2019, para contratação do grupo musical “Swing do Tapa” (representante: Alexandra Aparecida Dias Dutra), credenciada no Chamamento Público nº 001/2019, para apresentação no dia 13 de maio de 2019, dentro da Programação da Festa da Abolição, no valor total de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

Tomada de Preços 001/2019

Contratação de empresa do ramo para a execução de reforma e construção da cobertura da Quadra da Rua Montes Claros, nº 145, no Bairro Vila Rica, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretara Municipal de Obras.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS: 22/05/2019 - HORÁRIO: 09h00min.

PREGÃO PRESENCIAL 014/2019

Promover registro de preço, consignado em Ata, para contratação, de empresa especializada para prestação de serviços de locação de rodoviário Municipal e Intermunicipal por quilômetro rodado, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para prestação dos serviços, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Esportes, conforme especificado neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/05/2019 HORÁRIO: 14h00min.

Chamamento Público – 008/2019

Constitui objeto do presente Chamamento Público, a Contratação de serviços e cadastro de reserva por credenciamento, de pessoas físicas, para atendimento à população Sabarense em razão da epidemia de Dengue no município, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde.