Editais

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019

Promover registro de preços, consignado em ata, para aquisição de cestas básicas, em atendimento às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Recursos Humanos, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

ABERTURA DA SESSÃO: DATA: 29/07/2019 HORÁRIO: às 09h00min

NOVA DATA PARA ABERTURA DA SESSÃO: 16/08/2019 HORÁRIO: às 09h00min

PREGÃO PRESENCIAL 027/2019

Promover registro de preço, consignado em Ata, para eventual e futura aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionados em botijões de 13kg e 45kg e vasilhames (vazios) de 13 kg e 45 kg, com entrega ponto a ponto, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação e demais secretarias municipais, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

ABERTURA DA SESSÃO: DATA: dia 25/07/2019 HORÁRIO: às 09h00min

Inexigibilidade de Licitação nº 041/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº041/2019, Processo Interno nº1.705/2019, cujo objeto é a Contratação da empresa Príncipe da Paz Produções e Eventos Ltda- ME. Para apresentação da Banda Ponto G, no dia 12 de julho, com duração de 180 minutos, na Praça Melo Viana, Valor total: R$18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

Inexigibilidade de Licitação nº 040/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº040/2019, Processo Interno nº1.531/2019, cujo objeto trata da Contratação do Professor Maurício de Araújo Lima, através da empresa Origem Jogos e Objetos Ltda, para prestação de serviço de capacitação de servidores municipais, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Valor total: R$3.000,00 (três mil reais).

Inexigibilidade de Licitação nº 039/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 039/2019, Processo Interno nº 1768/2019, para contratação do grupo GRUPOS, DJ’S E LOCUTORES, credenciados no chamamento público nº 001/2019, para apresentação dentro da programação do Festival de Inverno 2019, no período dos dias 05, 06 e 07 de julho de 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais).

Inexigibilidade de Licitação nº 038/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 038/2019, Processo Interno nº1.426/2019, para a aquisição de 01 impressora Braille Everest D e contratação da empresa fornecedora, para prestação de serviço de capacitação de servidores para uso da tecnologia adquirida, para execução do Projeto “Desenvolvimento Pedagógico de alunos com necessidades educacionais especiais”, do Núcleo Psicopedagógico – NPP, junto a empresa exclusiva Tecassistiva – Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informática Ltda, no valor total de R$27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos e setenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Inexigibilidade de Licitação nº 037/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 037/2019, Processo Interno nº1.567/2019, para a aquisição de painel eletrônico, com interfaces, acionadores e soluções sistêmicas para autonomia, inclusão escolar e reabilitação, fabricados e comercializados exclusivamente pela empresa Geraes Tecnologia Assistiva Ltda, para execução do Projeto “Desenvolvimento Pedagógico de alunos com necessidades educacionais especiais”, do Núcleo Psicopedagógico – NPP, no valor total de R$6.405,00 (seis mil e quatrocentos e cinco reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2019

Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento para a possível contratação de clínica para internação compulsória, na prestação de serviço de tratamento de dependentes químicos do sexo feminino e masculino, usuário do Sistema Único de Saúde, conforme especificação técnica contida no termo de referência – Anexo I.

A PARTIR DE 10/07/2019 HORÁRIO: de 08:00 às 17:00 h