Editais

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2019

Contratação de empresa do ramo para a execução de obra de contenção da Rua Embaúba no Bairro Cabral com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/07/2019 HORÁRIO: 09h00min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019

Promover registro de preços, consignado em ata, para prestação de serviço de locação de tendas, barracas e grades de contenção, em atendimento ao calendário de eventos da Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

ABERTURA DA SESSÃO: DATA: dia 28/06/2019 HORÁRIO: às 09h00min

Inexigibilidade de Licitação 034/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 034/2019, Processo Interno nº 3.856/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de castração em massa de cães e gatos domiciliados, semi-domiciliados e errantes no Município de Sabará, junto à empresa Maria Cristina de Andrade – ME, credenciada no Chamamento Público 002/2019, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Inexigibilidade de Licitação 033/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº033/2019, Processo Interno nº1.374/2019, cujo objeto trata da prestação de serviços advocatícios a ser desenvolvida na área de Direito Constitucional Municipal, junto à Sociedade de Advogados Arthur Guerra e Advogados Associados, em atendimento à Procuradoria Jurídica do Município. Valor total: R$136.079,04 (cento e trinta e seis mil, setenta e nove reais e quatro centavos).

Inexigibilidade de Licitação 032/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 032/2019, Processo Interno nº 1106/2019, para contratação da Empresa ARTUR FILIPE SANTIAGO SANTA ANA 09464693690, para prestação de serviços de pintura de guarda corpo e pontes do Município – Passarela da Rua Euclides da Cunha/Rua Beira Rio, conforme Edital de Chamamento Público nº 009/2017, no valor total de R$5.283,09 (cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e nove centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.

Inexigibilidade de Licitação 031/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 031/2019, Processo Interno nº 1.055/2019, para prestação de serviços profissionais de Advocacia a ser desenvolvida nas áreas de Direito Sanitário(conjunto de normas Federais, Estaduais ou Municipais que, visando eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde), além de acompanhamento de Processos Judiciais em 2º instância em tramitação perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais referente a matéria de sua especialização, podendo a prestação de serviço estender-se a outros serviços jurídicos, mediante consulta do Contratante à Contratada em cada caso, junto à empresa Sociedade de Advogados Tadahiro Tsubouchi Advocacia e Consultoria - EPP, pelo prazo de 12 (doze) meses, ao valor global de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Inexigibilidade de Licitação 030/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 030/2019, Processo Interno nº 1404/2019, para contratação da Nova Visão Gestão Pública Consultoria e Concursos Ltda, para capacitação de 01 servidora da Secretaria Municipal de Educação, sobre Gerenciando o SIOPE e o SIGARP – Administrando os recursos da Educação, no dia 07/06/2019, ao valor total de R$1.145,00 (hum mil, cento e quarenta e cinco reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Inexigibilidade de Licitação 029/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 029/2019, processo interno nº 915/2019, cujo objeto é aquisição de livros didáticos para educação infantil, ao valor total de R$112.000,00 (cento e doze mil reais), vigorando até o dia 31 de dezembro de 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, junto à Editora FTD S/A.