Editais


Selecionar Modalidade:


Dispensa de Licitação 004/2019

Data de Publicação: 09/04/2019
Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 004/2019, Processo Interno nº 299/2019, para a locação de um imóvel situado a Avenida Prefeito Serafim Mota Barros, 145, Centro, Sabará/MG, para o funcionamento da estrutura do “CAPS II” em atendimento aos pacientes necessitados de permanência dia para tratamento, conforme especificações contidas no Processo Interno nº 299/2019, junto aos proprietários Srs. Carlos Antonio Suski Torres, Henrique Suski e Luciana Suski Torres, representados pela Sra. Cieslávia Suski Torres, no valor mensal de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), totalizando de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), pelo prazo de 12 meses.

Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. - 09/04/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2019


    • Dispensa de Licitação 003/2019

    Data de Publicação: 05/04/2019
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 003/2019, Processo Interno nº 471/2019, para cumprimento de ordem judicial para contratação de Clínica ou Comunidade Terapêutica ASSOPOC – Associação dos Protetores Pobres e Carentes, em favor da Sra. Ana Aparecida Alves de Souza, conforme especificações contidas no processo supracitado, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor total R$18.000,00, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. - 05/04/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2019


    • Dispensa de Licitação 002/2019

    Data de Publicação: 30/03/2019
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 002/2019, Processo Interno nº 721/2019, para cumprimento de ordem judicial para contratação dos serviços da Clínica Terapêutica Bruno Branquinho de Paulo, especializada em tratamento de dependentes químicos em favor da menor Débora Carvalho dos Santos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no processo supracitado, no valor mensal de R$1.700,00 (um mil, setecentos e oitenta reais), totalizando R$10.200,00 (dez mil e duzentos reais), pelo prazo de 06 (seis) meses.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. - 30/03/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2019


    • Inexigibilidade de Licitação nº 051/2019

    Data de Publicação: 05/08/2019
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 051/2019, Processo Interno nº 2.055/2019 e nº 229/2019, para credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços, aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Sabará, no Chamamento Público nº 005/2019, pelo prazo de 12 (doze) meses, ao valor global de R$29.079,52 (vinte e nove mil, setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. - 05/08/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 051/2019


    • Inexigibilidade de Licitação nº 050/2019

    Data de Publicação: 01/08/2019
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 050/2019, Processo Interno nº 1.688/2019, referente a manutenção preventiva e corretiva de refrigerador da Marca INDREL, junto à empresa exclusiva Seletro Serviços Eletrotécnicos Indust e Comercial Ltda, ao custo total de R$6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. - 01/08/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 050/2019


    • TOMADA DE PREÇOS 003/2019

    Data de Publicação: 05/08/2019
    Categoria: Tomada de Preços
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para a execução de reforma de campo de futebol, localizado à Rua Mercúrio, s/nº, bairro Bom Retiro, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/08/2019 HORÁRIO; 09h00min.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. - 05/08/2019 - TOMADA DE PREÇOS 003/2019
  • 002 - PUBL. - 05/08/2019 - ANEXO I - ORÇAMENTO
  • 003 - PUBL. - 05/08/2019 - ANEXO II - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
  • 004 - PUBL. - 05/08/2019 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 005 - PUBL. - 06/08/2019 - COMPLEMENTO DO PROJETO CAMPO BOM RETIRO
  • 005 - PUBL. - 05/08/2019 - COMPLEMENTO DO LEVANTAMENTO
  • 006 - PUBL. - 20/08/2019 - ATA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2019 - JULGAMENTO HABILITAÇÃO
  • 007 - PUBL. - 22/08/2019 - 2ª ATA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2019 - JULGAMENTO HABILITAÇÃO
  • 008 - PUBL. - 22/08/2019 - RETIFICAÇÃO 2ª ATA SESSÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2019 - JULGAMENTO HABILITAÇÃO
  • 009 - PUBL. - 26/08/2019 - PUBLICAÇÃO DOE E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2019
  • 010 - PUBL. - 02/09/2019 - CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 011 - PUBL. - 04/09/2019 - 3ª ATA SESSÃO JULGAMENTO DE PROPOSTA
  • 012 - PUBL. - 10/09/2019 - ANÁLISE DA PROPOSTA VENCEDORA TOMADA DE PREÇOS 003/2019


    • RESOLUÇÃO 012/2019 – CMDCA

    Data de Publicação: 02/08/2019
    Categoria: Resolução
    Objeto:

    RESOLUÇÃO CMDCA Nº 012/2019

    Registro de Candidaturas, Publicação da Lista de candidatos habilitados para a 3ª
    Etapa - Processo Eleitoral, que trata o Edital 001/2019 que regula o Processo
    Seletivo e Eletivo dos membros do Conselho Tutelar de Sabará em data unificada
    (2020 – 2023) e Publicação dos Locais de Votação.

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. - 02/08/2019 - RESOLUÇÃO 012/2019 - CMDCA.


    • RESOLUÇÃO 011/2019 – CMDCA

    Data de Publicação: 31/07/2019
    Categoria: Resolução
    Objeto:

    Lista Oficial DEFINITIVA de Candidatos Aptos para votação - Processo Seletivo e Eletivo dos membros do Conselho Tutelar de Sabará (2020 – 2023)

    Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:
  • 001 - PUBL. - 31/07/2019 - RESOLUÇÃO 011/2019 - CMDCA.