Editais

Dispensa de Licitação 007/2019

O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 007/2019, Processo Interno nº 1.847/2019, para cumprimento de ordem judicial nº 0003754-64.2019.4.01.3800, para Exame de Angiotomografia, em favor José Lázaro Noé, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor mensal de R$2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais).

PREGÃO PRESENCIAL 041/2019

Promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de computadores e softwares para os diversos setores da administração municipal, conforme as necessidades e demandas do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/09/2019 HORÁRIO: 09h00min.

DATA DA NOVA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2019 HORÁRIO: 09h00min.

Inexigibilidade de Licitação nº 055/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 055/2019, Processo Interno nº 2581/2019, para contratação de grupos musicais e de artes cênicas, credenciados no chamamento público nº 001/2019, para apresentação na V Festa Literária de Sabará – FLIS, nos dias 24 e 25 de agosto de 2019, no valor total de R$6.000,00 (seis mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

PREGÃO PRESENCIAL 040/2019

Contratação de instituição bancária pelo prazo de 60 (sessenta) meses, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta do Poder Executivo Municipal e Administração Indireta, incluindo Regime Próprio de Previdência, em atendimento a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, conforme constante neste Edital e seus Anexos.

NOVA DATA DA SESSÃO: 25/09/2019 - HORÁRIO: 14h00min.

Inexigibilidade de Licitação nº 054/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 054/2019, Processo Interno nº 2407/2019, para contratação de grupos musicais e de artes cênicas, credenciados no chamamento público nº 001/2019, para apresentação na V Festa Literária de Sabará – FLIS, de 21 a 25 de agosto de 2019, no valor total de R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 015/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 2.606/2019, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 075/2019 – Prefeitura Municipal de Congonhas, referente ao Processo Licitatório nº PMC/1901/1997, nº PRC/086/2019, Pregão Presencial Registro de Preços n°064/2019, para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de cabines sanitárias, no valor de R$315.337,00 (trezentos e quinze mil, trezentos e trinta e sete reais). Fornecedor: REAL EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.044.109/0001-59.

PREGÃO PRESENCIAL 039/2019

Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Consultoria, Realização e Execução dos relatórios do ICMS CULTURAL do Município de Sabará, ano de 2019 (exercício 2021), de acordo com os critérios da Lei nº 18.030 de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, e com a DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP (Conselho Estadual do Patrimônio Cultural) nº 01/2016, que orienta e define critérios e formatos para execução do ICMS CULTURAL pelo município e apresentação do material ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais- IEPHA, responsável pela execução da política, em atendimento À Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 02/09/2019 - HORÁRIO: 09h00min.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 014/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 2.380/2019, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 0006/2019, referente ao Processo Licitatório n°0011/2019, Pregão Presencial Registro de Preços n°006/2019, para aquisições de materiais esportivos e correlatos, no valor de R$82.505,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e cinco reais). Fornecedor: RCA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 11.263.197/0001-78.