Editais

PREGÃO PRESENCIAL 036/2019

Promover registro de preço, consignado em Ata, para eventual e futura aquisição de telas para Gabião, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/08/2019 HORÁRIO:09h00min

INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 052/2019

Processo Interno nº 1.935/2019, referente a contratação de curso de capacitação em licitações e contratos no serviço público, para os servidores Jeferson Antônio Reis e Gilmara Pereira de Jesus, nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2019, junto a empresa CGOV Soluções nas Compras Governamentais.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2019

CONSTITUI OBJETO DESTE CHAMAMENTO O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA EXAMES DE APOIO DIAGNOSTICO MAMOGRAFIA NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO, E CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

A PARTIR DE 06/08/2019 HORÁRIO: 08:00 ÀS 17:00 hs.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2019

CONSTITUI OBJETO DESTE CHAMAMENTO O CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA PARA SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO, E CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

A PARTIR DE 06/08/2019 HORÁRIO: 08:00 ÀS 17:00 hs.

Dispensa de Licitação 006/2019

O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 006/2019, Processo Interno nº 574/2019, para a locação de imóvel situado a Rua Heliodora, nº 256 a, Bairro Itacolomi, Sabará/MG, destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações contidas no Processo Interno nº 574/2019, junto ao espólio de Maria Rodrigues da Silva, representada pela inventariante Lucina Simone da Silva, no valor mensal de R$1.300,00 (um mil e trezentos reais), no valor total de R$15.600,00(quinze mil e seiscentos reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.

Dispensa de Licitação 005/2019

O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 005/2019, Processo Interno nº 1252/2019, para contratação direta da Fundação de Desenvolvimento Gerencial – FDG, para prestação de serviços de apoio ao ensino, pelo prazo de 11 (onze) meses, no valor total R$178.222,25, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação

Dispensa de Licitação 004/2019

O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 004/2019, Processo Interno nº 299/2019, para a locação de um imóvel situado a Avenida Prefeito Serafim Mota Barros, 145, Centro, Sabará/MG, para o funcionamento da estrutura do “CAPS II” em atendimento aos pacientes necessitados de permanência dia para tratamento, conforme especificações contidas no Processo Interno nº 299/2019, junto aos proprietários Srs. Carlos Antonio Suski Torres, Henrique Suski e Luciana Suski Torres, representados pela Sra. Cieslávia Suski Torres, no valor mensal de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), totalizando de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), pelo prazo de 12 meses.

Dispensa de Licitação 003/2019

O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 003/2019, Processo Interno nº 471/2019, para cumprimento de ordem judicial para contratação de Clínica ou Comunidade Terapêutica ASSOPOC – Associação dos Protetores Pobres e Carentes, em favor da Sra. Ana Aparecida Alves de Souza, conforme especificações contidas no processo supracitado, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor total R$18.000,00, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.