Editais

CHAMAMENTO PÚBLICO N°018/2019

O presente Chamamento tem por objeto o credenciamento de estabelecimentos comerciais do ramo de bebidas, legalmente reconhecidas e aprovadas nacionalmente, interessados no processo de seleção pública para a permissão de direito de uso, a título precário e oneroso, de espaço público no Centro Histórico, por ocasião do evento denominado “33° Festival da Jabuticaba”, que ocorrerá na data 15,16 e 17 de novembro.

Inexigibilidade de Licitação nº 070/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº070/2019, Processo Interno nº2.979/2019, cujo objeto é a Contratação da dupla “Don & Juan”, através da empresa Mário Augusto Resende Miranda - 69982538691, para apresentação no dia 05 de outubro, no Distrito de Ravena – Sabará, na Festa do Cavalo, no Valor total: R$20.000,00 (vinte mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura

RESOLUÇÃO 016/2019 DO CMDCA

Convoca os candidatos aptos para o Processo Seletivo e Eletivo dos membros do Conselho Tutelar de Sabará (2020–2023) para a 2º Reunião de Orientação.

Inexigibilidade de Licitação nº 069/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 069/2019, Processo Interno nº 2.895/2019, referente a contratação da empresa Editora Colecionar Ltda, para ministrar curso de capacitação de servidores municipais/professores para o uso dos materiais da coleção “Descobrincar”, para execução do projeto “Desenvolvimento Pedagógico de alunos com Necessidades Educativas Especiais”, nos dias 07 e 08 de outubro de 2019, ao custo total de R$11.000,00 (onze mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO CMDCA 014/2019

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ITEM 7. FASE DE SELEÇÃO - TABELA 1 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2019 QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE PROJETOS CONCORRENTES AO RECURSO DO FIA E FIXA PRAZO PARA INSCRIÇÃO NA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

PREGÃO PRESENCIAL 044/2019

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições e lanches para os servidores plantonistas da UPA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/10/2019 HORÁRIO: 09h00min

Inexigibilidade de Licitação nº 068/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 068/2019, Processo Interno nº 1736/2019, contratação da clínica PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS J.F.E. EIRELI-ME, prestadora de serviços de saúde para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica – Mamografia, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível através do SIGTAP, no valor total de R$270.540,00, através do credenciamento no Chamamento nº 012/2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Inexigibilidade de Licitação nº 067/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, CC. o art. 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 067/2019, Processo Interno nº 2862/2019, referente a contratação de pessoa jurídica para capacitação dos servidores da Procuradoria Jurídica do Município de Sabará, por meio de curso que versa sobre Obrigatoriedade, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, no dia 26 de setembro de 2019, que será organizado pela Escola Brasileira de Administração Pública – EBAP, ao custo total de R$4.930,00 (quatro mil, novecentos e trinta reais), em atendimento à Controladoria Jurídica.