Editais

PREGÃO PRESENCIAL 039/2019

Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Consultoria, Realização e Execução dos relatórios do ICMS CULTURAL do Município de Sabará, ano de 2019 (exercício 2021), de acordo com os critérios da Lei nº 18.030 de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a distribuição de parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios, e com a DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP (Conselho Estadual do Patrimônio Cultural) nº 01/2016, que orienta e define critérios e formatos para execução do ICMS CULTURAL pelo município e apresentação do material ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais- IEPHA, responsável pela execução da política, em atendimento À Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 02/09/2019 - HORÁRIO: 09h00min.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 014/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 2.380/2019, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 0006/2019, referente ao Processo Licitatório n°0011/2019, Pregão Presencial Registro de Preços n°006/2019, para aquisições de materiais esportivos e correlatos, no valor de R$82.505,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e cinco reais). Fornecedor: RCA COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 11.263.197/0001-78.

PREGÃO PRESENCIAL 038/2019

Promover registro de preço, consignado em Ata, para eventual e futura aquisição de banco de praça tipo Tamanduá para 03 pessoas feito com aproximadamente 07 a 10 réguas (entre o encosto e o assento) em madeira de lei maciça, as réguas deverão medir aproximadamente 150 cm de comprimento x7 cm de largura x 2 cm de espessura. A madeira deverá ser protegida com verniz tipo marítimo. A estrutura deverá ser com pés em ferro fundido com pintura esmalte sintético e anticorrosiva. A fixação de cada régua com 04 (quatro) parafusos tipo francês galvanizados, tipo zincados, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/09/2019 HORÁRIO:09h00min

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2019

Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de implantação da Avenida Albert Scharlé no Bairro Paciência – Ampliação para Sistema Binário com o fornecimento de mão de obras e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

DATA DA NOVA SESSÃO PÚBLICA: 14/10/2019 HORÁRIO: 09h00min.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2019

Constitui objeto deste Chamamento, a contratação de serviços de manutenção, reforma e pequenos reparos em próprios municipais, bens Imóveis, bens móveis e equipamentos da prefeitura Municipal de Sabará e outros serviços, por um período de 12 (doze) meses, com fornecimento de peças, mão de obra e equipamento de segurança necessários., conforme Anexo I do Edital.

PREGÃO PRESENCIAL 037/2019

Promover registro de preços, consignado em ata, para aquisição e/ou recarga de extintores, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e outras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/08/2019 HORÁRIO:09h00min

Inexigibilidade de Licitação nº 053/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 053/2019, Processo Interno nº 1962/2019, contratação da empresa Medtronic Comercial Ltda, para aquisição de insumos do aparelho bomba de insulina, para a paciente Thaís de Oliveira Rodrigues, no valor de R$36.118,60 (trinta e seis mil, cento e dezoito reais e sessenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLUÇÃO 013/2019 – CMDCA

Retifica o Anexo II – Lista de Locais de Votação, da Resolução CMDCA Nº 012/2019,
publicada em 02 de agosto de 2019.