Editais

CARTA CONVITE 003/2019

Contratação de empresa para execução de procedimento de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, nos bairros Mangueiras e Mangabeiras, no município de Sabará/MG, com base nas Leis Federais nºs 13.465 de 11 de julho de 2017e 13.865 de 08 de agosto de 2019, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: DIA 09/09/2019 HORÁRIO:09H00min.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA 016/2019 – CIMAMS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Àrea Mineira da Sudene

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 2.425/2019, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 021/2018 – CIMAMS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Àrea Mineira da Sudene, referente ao Processo Licitatório n°025/2018, Concorrência por Registro de Preços n°003/2018, para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra em serviços de Eletrificação e Iluminação, no valor de R$6.533.806,86 (seis milhões, quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e seis reais e oitenta e seis centavos). Fornecedor: CONSTRUTORA REMO LTDA, CNPJ nº 18.225.557/0001-96.

Dispensa de Licitação 007/2019

O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 007/2019, Processo Interno nº 1.847/2019, para cumprimento de ordem judicial nº 0003754-64.2019.4.01.3800, para Exame de Angiotomografia, em favor José Lázaro Noé, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor mensal de R$2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais).

PREGÃO PRESENCIAL 041/2019

Promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de computadores e softwares para os diversos setores da administração municipal, conforme as necessidades e demandas do município, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/09/2019 HORÁRIO: 09h00min.

DATA DA NOVA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2019 HORÁRIO: 09h00min.

Inexigibilidade de Licitação nº 055/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 055/2019, Processo Interno nº 2581/2019, para contratação de grupos musicais e de artes cênicas, credenciados no chamamento público nº 001/2019, para apresentação na V Festa Literária de Sabará – FLIS, nos dias 24 e 25 de agosto de 2019, no valor total de R$6.000,00 (seis mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

PREGÃO PRESENCIAL 040/2019

Contratação de instituição bancária pelo prazo de 60 (sessenta) meses, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta do Poder Executivo Municipal e Administração Indireta, incluindo Regime Próprio de Previdência, em atendimento a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, conforme constante neste Edital e seus Anexos.

NOVA DATA DA SESSÃO: 25/09/2019 - HORÁRIO: 14h00min.

Inexigibilidade de Licitação nº 054/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 054/2019, Processo Interno nº 2407/2019, para contratação de grupos musicais e de artes cênicas, credenciados no chamamento público nº 001/2019, para apresentação na V Festa Literária de Sabará – FLIS, de 21 a 25 de agosto de 2019, no valor total de R$6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 015/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 2.606/2019, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 075/2019 – Prefeitura Municipal de Congonhas, referente ao Processo Licitatório nº PMC/1901/1997, nº PRC/086/2019, Pregão Presencial Registro de Preços n°064/2019, para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de cabines sanitárias, no valor de R$315.337,00 (trezentos e quinze mil, trezentos e trinta e sete reais). Fornecedor: REAL EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.044.109/0001-59.