Editais

Inexigibilidade de Licitação nº 069/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 069/2019, Processo Interno nº 2.895/2019, referente a contratação da empresa Editora Colecionar Ltda, para ministrar curso de capacitação de servidores municipais/professores para o uso dos materiais da coleção “Descobrincar”, para execução do projeto “Desenvolvimento Pedagógico de alunos com Necessidades Educativas Especiais”, nos dias 07 e 08 de outubro de 2019, ao custo total de R$11.000,00 (onze mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO CMDCA 014/2019

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ITEM 7. FASE DE SELEÇÃO - TABELA 1 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2019 QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE PROJETOS CONCORRENTES AO RECURSO DO FIA E FIXA PRAZO PARA INSCRIÇÃO NA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

PREGÃO PRESENCIAL 044/2019

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições e lanches para os servidores plantonistas da UPA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/10/2019 HORÁRIO: 09h00min

Inexigibilidade de Licitação nº 068/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 068/2019, Processo Interno nº 1736/2019, contratação da clínica PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS J.F.E. EIRELI-ME, prestadora de serviços de saúde para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica – Mamografia, conforme descrição na “Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS”, disponível através do SIGTAP, no valor total de R$270.540,00, através do credenciamento no Chamamento nº 012/2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

Inexigibilidade de Licitação nº 067/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, CC. o art. 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 067/2019, Processo Interno nº 2862/2019, referente a contratação de pessoa jurídica para capacitação dos servidores da Procuradoria Jurídica do Município de Sabará, por meio de curso que versa sobre Obrigatoriedade, Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, no dia 26 de setembro de 2019, que será organizado pela Escola Brasileira de Administração Pública – EBAP, ao custo total de R$4.930,00 (quatro mil, novecentos e trinta reais), em atendimento à Controladoria Jurídica.

Inexigibilidade de Licitação nº 066/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, CC. o art. 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 066/2019, Processo Interno nº 1.006/2019, para contratação da empresa Treinar Capacitação e Desenvolvimento Profissional Eireli, para ministrar o curso de capacitação de Sistema Linux para os seguintes servidores Emerson Anacleto de Amorim, Glaison Queiroz, Iago Pinheiro, Jedean Moisés do Carmo e Wellington Alves Jardim da Silva, nos períodos de 05 de outubro à 09 de novembro de 2019, de 23 de novembro à 14 de dezembro de 2019, de 04 de janeiro à 01 de fevereiro de 2020, ao custo total de R$13.689,00 (treze mil, seiscentos e oitenta e nove reais) em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Inexigibilidade de Licitação nº 065/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 065/2019, Processo Interno nº 2849/2019, para contratação de grupos musicais, credenciado no Chamamento Público nº 001/2019, para apresentação no evento “Sabará Gold Run” que acontecerá no dia 15 de setembro, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais

Inexigibilidade de Licitação nº 064/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 064/2019, Processo Interno nº 2844/2019, para contratação de grupo, credenciado no Chamamento Público nº 001/2019, para apresentação no Cine Bandeirante, no evento denominado “Vicente canta o Brasil, no dia 14 de setembro de 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais).