Editais

Inexigibilidade de Licitação nº 061/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, CC. o art. 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 061/2019, Processo Interno nº 2.676/2019, para contratação da Fundação João Pinheiro, para ministrar o curso de Formação de Pregoeiros para os seguintes servidores Franciene Soares Sabino, Gisele Dos Reis Crispim, Maria Aparecida Sepúlveda Salomão, Patrícia Renata Lajes, Paula Isabel Scoralick Lopes Cezário e Renata Isabel Santos Silva no período de 16 à 19 de setembro de 2019, ao custo total de R$2.574,42 (dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.

Inexigibilidade de Licitação nº 060/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 060/2019, Processo Interno nº 1870/2019, para contratação de GRUPOS, LOCUTORES e DJ’S, credenciados no chamamento público nº 001/2019, para apresentação do Festival de Banana no distrito de Ravena, nos dias 06, 07 e 08 de setembro de 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).

TOMADA DE PREÇOS 004/2019

Contratação de empresa do ramo para a execução de construção de vestiários no Campo Geração, localizado à Estrada Ipê Amarelo, s/nº, às margens do Córrego Bernardo Pereira, no Bairro General Carneiro, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2019 HORÁRIO; 09h00min.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 017/2019 - SEJUSP/AP - Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 2.603/2019, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 001/2018 – SEJUSP/AP Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - Governo do Estado do Amapá, referente ao Processo Licitatório n°28580.022.2018-SEJUSP, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°001/2018 CPL/SEJUSP, para aquisição de Veículos novos, no valor de R$116.996,67 (cento e dezesseis mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos). Fornecedor: EBR BRASIL FORTE COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.865.480/0001-00.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2019

Constitui objeto deste Chamamento, CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CARTÓRIO DA COMARCA DE SABARÁ, através de inexigibilidade de Licitação, que tenham interesse em realizar serviços de Cartório conforme especificação técnica contida no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Dispensa de Licitação 009/2019

O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 009/2019, Processo Interno nº 1748/2019, para a locação de imóvel situado a Rua Campanha, nº 55, Bairro Alvorada, Sabará/MG, destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, junto a Locadora: Sandra Dias Pereira, curadora da usufrutuária do imóvel – Maria Auxiliadora Dias, no valor mensal de R$2.000,00 (dois mil reais), no valor total de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses.

Dispensa de Licitação 008/2019

O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 26, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e artigo 14, §1º da Lei 11.947/2009 RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 008/2019, Processo Interno nº 85/2019, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, credenciados no Chamamento Público 006/2019, prazo de 12 (doze) meses, ao valor total de R$490.854,17 (quatrocentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

Inexigibilidade de Licitação nº 059/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, CC. o art. 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 059/2019, Processo Interno nº 2.440/2019, referente a contratação do Professor Leandro Malaquias da Silva, para realização de capacitação de servidores municipais da Educação, com abordagem em Alfabetização, Letramento e Matemática, como forma de execução do projeto Desenvolvimento Pedagógico de alunos com Necessidades Educativas Especiais, nos dias 26 e 27 de setembro de 2019, ao custo total de R$1.920,00 (mil, novecentos e vinte reais) em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.