Editais

RESOLUÇÃO 020/2019 - CMDCA

Dispõe sobre o resultado da Eleição para escolha dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar e publicação da Lista Oficial de candidatos eleitos de que trata o Edital 001/2019 que regula o processo seletivo e eletivo dos membros do Conselho Tutelar em data unificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019

Promover registro de preço, consignado em ata, para futura aquisição de gêneros alimentícios da alimentação escolar – polpas de frutas e pães, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação (unidades de ensino da rede municipal, próprias e parcerias), conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 26/2013, conforme constante neste edital e seus anexos.

ABERTURA DA SESSÃO: 31/10/2019 HORÁRIO: 09h00min.

PROCESSO SELETIVO 002/2019 - EDUCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação de Sabará, em conformidade com o estabelecido a Portaria Nº 102, de 10 de maio de 2019, Nº 15, de 23 de janeiro de 2017 e Nº 183, de 21 de outubro de 2016, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/MEC, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019, com o objetivo de selecionar o Coordenador de Polo de Apoio Presencial Sabará, da Universidade Aberta do Brasil, regido pelo presente Edital.

PREGÃO PRESENCIAL 045/2019

Promover registro de preço, consignado em Ata, para eventual e futura aquisição de Estrutura Metálica para Ponte Padrão SETOP 12m, compreendendo o fornecimento, a fabricação, o transporte e a montagem do conjunto completo de vigas metálicas (longarinas, transversinas, chapas de fixação, conectores e parafusos), conforme projeto padrão, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 25/10/2019 HORÁRIO: 09h00min

Dispensa de Licitação 010/2019

O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 010/2019, Processo Interno nº 2.487/2019, para contratação direta da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, para prestação de serviço de levantamento aerofotogramétrico para cadastro territorial multifinalitário do Município de Sabará/MG, ao custo total de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), pelo prazo de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Inexigibilidade de Licitação nº 073/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 073/2019, Processo Interno nº 2898/2019, para contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento de pessoas físicas, para atendimento ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CADÚNICO e ao AEPETI – Ações Estratégicas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), no Chamamento Público nº 005/2019, pelo prazo de 12 (doze) meses, ao valor total de R$ 29.571,36 (vinte e nove mil e quinhentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 008/2019 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA - REVOGADO

Promover registro de preço, consignado em Ata, para eventual e futura contratação de empresa do ramo para a execução de obras de manutenção de infraestrutura urbana compreendendo manutenção corretiva de pavimentos (operação tapa-buraco), manutenção preventiva (recapeamento de vias), pavimentação, terraplanagem, contenções, drenagem e obras complementares em diversos logradouros do Município com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras , conforme constante no Edital e seus Anexos.

DATA: 14/11/2019 HORÁRIO: 09h00min

RESOLUÇÃO 019/2019 DO CMDCA

Divulga a data e local do seminário previsto no item 7 - fase de seleção na tabela 1, do Edital de Chamamento Público nº 016/2019, que dispõe sobre os critérios de seleção de projetos concorrentes ao recurso do FIA e fixa prazo para inscrição na Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.