Editais

RESOLUÇÃO 018/2019 DO CMDCA

Publica o resultado da apuração da eleição - Processo Seletivo e Eletivo dos membros do Conselho Tutelar de Sabará (2020–2023).

CHAMAMENTO PÚBLICO N°019/2019

Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento para a possível contratação de clínica para a prestação de serviço para deficientes físicos do sexo feminino e masculino, usuário do Sistema Único da Assistência Social, conforme especificação técnica contida no termo de referência – Anexo I.

DATA DO CREDENCIAMENTO: 09/12/2019 - HORÁRIO: DE 08h00 ÀS 17h00.

Inexigibilidade de Licitação nº 071/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 071/2019, Processo Interno nº 3084/2019, para contratação de GRUPO MUSICAL E DJ, credenciados no Chamamento Público nº 001/2019, para apresentação no evento “1º Trilhão Unificado Contra Pino”, que acontecerá no dia 06 de outubro de 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$ 3.400,00 (três mil reais e quatrocentos reais).

CHAMAMENTO PÚBLICO N°018/2019

O presente Chamamento tem por objeto o credenciamento de estabelecimentos comerciais do ramo de bebidas, legalmente reconhecidas e aprovadas nacionalmente, interessados no processo de seleção pública para a permissão de direito de uso, a título precário e oneroso, de espaço público no Centro Histórico, por ocasião do evento denominado “33° Festival da Jabuticaba”, que ocorrerá na data 15,16 e 17 de novembro.

Inexigibilidade de Licitação nº 070/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº070/2019, Processo Interno nº2.979/2019, cujo objeto é a Contratação da dupla “Don & Juan”, através da empresa Mário Augusto Resende Miranda - 69982538691, para apresentação no dia 05 de outubro, no Distrito de Ravena – Sabará, na Festa do Cavalo, no Valor total: R$20.000,00 (vinte mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura

RESOLUÇÃO 016/2019 DO CMDCA

Convoca os candidatos aptos para o Processo Seletivo e Eletivo dos membros do Conselho Tutelar de Sabará (2020–2023) para a 2º Reunião de Orientação.

Inexigibilidade de Licitação nº 069/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 069/2019, Processo Interno nº 2.895/2019, referente a contratação da empresa Editora Colecionar Ltda, para ministrar curso de capacitação de servidores municipais/professores para o uso dos materiais da coleção “Descobrincar”, para execução do projeto “Desenvolvimento Pedagógico de alunos com Necessidades Educativas Especiais”, nos dias 07 e 08 de outubro de 2019, ao custo total de R$11.000,00 (onze mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO CMDCA 014/2019

DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ITEM 7. FASE DE SELEÇÃO - TABELA 1 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2019 QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE PROJETOS CONCORRENTES AO RECURSO DO FIA E FIXA PRAZO PARA INSCRIÇÃO NA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.