Editais

RESOLUÇÃO 009/2019 - CMDPI

Aprova a PRORROGAÇÃO do prazo para inscrição de projetos concorrentes ao recurso do FUMDIPI, conforme o Edital de Chamamento Público nº 017/2019 que “Dispõe sobre a regulamentação de critérios para seleção de projetos concorrentes ao recurso do FUMDIPI, fixa prazo para inscrição na Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais e institui a comissão de seleção”.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2019

O presente Chamamento Público trata-se da permissão não remunerada de uso de espaço público, destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica (comércio de hortifrutigranjeiros, produtos alimentícios e artesanatos), para “Feira de Produtores e Gastronomia de Ravena”, Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

RESOLUÇÃO 025/2019 - CMDCA

Dispõe sobre os Projetos selecionados de acordo com o Edital de Chamamento Público nº016/2019 - Resultado Preliminar.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019

Promover registro de preços, consignado em ata, para aquisição de pilhas e baterias para os aparelhos médicos hospitalares da UPA/Sabará (MG), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.

ABERTURA DA SESSÃO: 13/11/2019 HORÁRIO: 09h00min.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 019/2019 - CSL/SESAU-RR- Comissão Setorial de Licitação da Secretária de Estado da Saúde de Roraima

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 3.243/2019, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 007/2019 – CSL/SESAU-RR- Comissão Setorial de Licitação da Secretária de Estado da Saúde de Roraima, referente ao Processo Licitatório n°20601.000329/19-38, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°007/2019 - SESAU, para aquisição de medicamentos Básicos e Hospitalares, em suas classificações: éticos, genéricos, similares, biológicos e específicos, com base no maior percentual de desconto constante na tabela CMED de preços de medicamentos – preço de fábrica (PF) emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/ Secretaria Executiva / Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no valor de R$3.000.000,000 (três milhões de reais). Fornecedor: TIDIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.296.849/0001-85.

RESOLUÇÃO 024/2019 - CMDCA

Dispõe sobre o Resultado Final e Homologa o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Sabará (2020–2023).

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 080/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, CC. o art. 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 080/2019, Processo Interno nº 3.207 /2019, para contratação da Sociedade Educacional e Cultural de Sabará, para ministrar o curso de especialização Lato Sensu em Administração Pública para 35 (trinta e cinco) servidores efetivos Municipais, com carga horária de 360 horas/aula, ao custo total de R$154.875,00 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais) em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 079/2019

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 079/2019, Processo Interno nº 2894/2019, referente a aquisição de eletrodos para atender aos equipamentos cardioversor/marcapasso, indispensável na UPA/Sabará, no valor total de R$ 8.460,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta reais).