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Inexigibilidade de Licitação nº 075/2019

Data de Publicação: 18/10/2019
Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 075/2019, Processo Interno nº 3.051/2019, para aquisição de materiais para autoclaves da UPA/Sabará, Fabricante CISABRASILE, junto a empresa exclusiva Vitae Tecnologia em Medicina Ltda, no valor total de R$3.385,00 (três mil, trezentos e oitenta e cinco reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 18/10/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2019


    • Inexigibilidade de Licitação nº 074/2019

    Data de Publicação: 18/10/2019
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 074/2019, Processo Interno nº 2.775/2019, para aquisição de Ampliadores Manuais (lupas eletrônicas de mão), Marca Ruby, Fabricante Freedom Scientific, para execução do Projeto “Desenvolvimento Pedagógico de alunos com necessidades educacionais especiais”, do Núcleo Psicopedagógico – NPP, junto a empresa exclusiva Tecassistiva – Tecnologia Assistiva, Comercialização, Importação e Exportação de Programas e de Equipamentos de Informática Ltda, no valor total de R$ 16.399,98 (dezesseis mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

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  • 001 - PUBL. 18/10/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074/2019


    • RESOLUÇÃO CMDPI 007/2019

    Data de Publicação: 18/10/2019
    Categoria: Resolução
    Objeto:

    Aprova a PRORROGAÇÃO do prazo para inscrição de projetos concorrentes ao recurso do FUMDIPI, conforme o Edital de Chamamento Público nº 017/2019 que “Dispõe sobre a regulamentação de critérios para seleção de projetos concorrentes ao recurso do FUMDIPI, fixa prazo para inscrição na Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais e institui a comissão de seleção”

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  • 001 - PUBL. - 18/10/2019 - RESOLUÇÃO CMDPI - 007/2019


    • RESOLUÇÃO 023/2019 - CMDCA

    Data de Publicação: 18/10/2019
    Categoria: Resolução
    Objeto:

    Aprova a PRORROGAÇÃO do prazo para inscrição de projetos concorrentes ao recurso do FIA, conforme o Edital de Chamamento Público nº 016/2019 que “Dispõe sobre critérios de seleção de projetos concorrentes ao recurso do FIA e fixa prazo para inscrição na Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA."

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  • 001 - PUBL. - 18/10/2019 - RESOLUÇÃO 023/2019 - CMDCA


    • PROCESSO SELETIVO SAÚDE 002/2019

    Data de Publicação: 18/10/2019
    Categoria: Edital
    Objeto:

    A Prefeitura Municipal de Sabará/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar Processo Seletivo Público composto de Provas Objetivas de múltipla escolha de caráter eliminatório, classificatório e títulos, de caráter classificatório através da empresa REIS & REIS AUDITORES ASSOCIADOS, para contratação de funções públicas, projetos e programas mantidos pelo Poder Executivo Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para as funções públicas de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e de Agente de Combate às Endemias (ACE), mediante regime jurídico estabelecido para os servidores públicos do Município de Sabará, durante o prazo de validade do Processo Seletivo e, em consonância com a Legislação Municipal, em especial a Lei Orgânica Municipal de Sabará/MG: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de abará/MG: Lei nº 013/2008; Lei Complementar nº 021/2014, alterada pela Lei Complementar nº 047/2018; Lei Federal nº 11.350/2006, alterada pela Lei nº 13.595/2018 e Emenda Constitucional nº 51/2006.

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  • 001 -PUBL. - 18/10/2019 - PROCESSO SELETIVO SAÚDE 002/2019
  • 002 - PUBLIC. - 06/01/2020 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO
  • 003 - PUBLIC. - 06/01/2020 - RESULTADO FINAL
  • 004 - PUBLIC. - 07/02/2020 - 1º CONVOCAÇÃO
  • 005 - PUBLIC. - 30/04/2020 - 2º CONVOCAÇÃO
  • 006 - PUBL. 30/11/2021 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO
  • 007 - PUBL. 05/01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - DESCLASSIFICADOS
  • 008 - PUBL. 06/01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - QUARTA CONVOCAÇÃO
  • 009 - PUBL. 06/01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL
  • 010 - PUBL. 07/02/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - QUINTA CONVOCAÇÃO
  • 011 - PUBL. 17/03/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - SEXTA CONVOCAÇÃO
  • 011 - PUBL. 17/03/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - SEXTA CONVOCAÇÃO
  • 012 - PUBL. 14/04/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - SÉTIMA CONVOCAÇÃO
  • 013 - PUBL. 28/08/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 - OITAVA CONVOCAÇÃO


    • PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019

    Data de Publicação: 17/10/2019
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Constitui objeto da presente licitação a aquisição e fornecimento de cestas natalinas (cesta especial de alimentos), cesta de biscoitos variados e ave especial “Peru”, para atender à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, conforme o disposto na Lei Municipal nº 839 de 03 de maio de 1999 e na Lei Municipal nº 2057/2014 de 30 de dezembro de 2014, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos.

    ABERTURA DA SESSÃO: 30/10/2019 HORÁRIO: 09h00min.

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  • 001 - PUBL. - 17/10/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 047/2019
  • 002 - PUBL. - 29/10/2019 - ESCLARECIMENTO PREGÃO PRESENCIAL 047/2019
  • 003 - PUBL. - 29/10/2019 - IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 047/2019
  • 004 - PUBL. - 29/10/2019 - JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 047/2019
  • 005 - PUBL. - 30/10/2019 - ATA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 047/2019
  • 006 - PUBL. - 05/11/2019 - RESULTADO DA ANALISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL 047/2019
  • 007 - PUBL. - 06/11/2019 - 2° RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL 047/2019
  • 008 - PUBL. - 07/11/2019 - CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 047/2019
  • 009 - PUBL. - 11/11/2019 - ATA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 047/2019
  • 010 - PUBL. - 13/11/2019 - 3º RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL 047-2019


    • RESOLUÇÃO 020/2019 - CMDCA

    Data de Publicação: 17/10/2019
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Dispõe sobre o resultado da Eleição para escolha dos membros titulares e suplentes do Conselho Tutelar e publicação da Lista Oficial de candidatos eleitos de que trata o Edital 001/2019 que regula o processo seletivo e eletivo dos membros do Conselho Tutelar em data unificada.

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  • 001 - PUBL. - 17/10/2019 - RESOLUÇÃO 020/2019 - CMDCA


    • PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019

    Data de Publicação: 17/10/2019
    Categoria: Pregão Presencial
    Objeto:

    Promover registro de preço, consignado em ata, para futura aquisição de gêneros alimentícios da alimentação escolar – polpas de frutas e pães, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação (unidades de ensino da rede municipal, próprias e parcerias), conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 26/2013, conforme constante neste edital e seus anexos.

    ABERTURA DA SESSÃO: 31/10/2019 HORÁRIO: 09h00min.

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  • 001 - PUBL. - 16/10/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 046/2019
  • 002 - PUBL. - 31/10/2019 - ATA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019