Editais

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, CC. o art. 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020, Processo Interno nº 4.036/2019, para capacitação servidores Municipais, no curso “Plataforma + Brasil – MÓDULO CICLO PLENO (fases de captação de recursos, formalização, celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial), de acordo com o Decreto 6.170/07, portaria interministerial 424/16 e detalhamento das alterações Portaria 558/2019 + CADASTRO PRÁTICO DO PROJETO BÁSICO” nos dias 22 à 24 de janeiro de 2020, através da Assessoria Pública Treinamentos Ltda, ao custo total de R$23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais) em atendimento às Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Esporte e Obras.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020, Processos Internos nº 3.211/2017 e nº 3.829/2019, para contratação de empresas, credenciadas no chamamento público nº 008/2017, para prestação de serviços médicos na realização de procedimentos de cirurgias eletivas, junto às empresas Santa Casa de Misericórdia de Sabará, no valor total de R$906.826,69(novecentos e seis mil e oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos), e Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais, ao custo total de R$578.586,47(quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de impressão de guias de IPTU, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos, pelo menor preço por item.

ABERTURA DA SESSÃO: DATA: 09/03/2020 HORÁRIO: 09h00min

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

Constitui objeto da presente licitação a permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter pessoal e precário, destinado ao funcionamento comercial de lanchonete, sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará, nas áreas denominadas “BAR DOS CAMPOS GERAÇÃO E ANDRADAS”, localizado à Estrada Ipê Amarelo, s/nº, às margens do Córrego Bernardo Pereira, no Bairro General Carneiro, em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.628 de 16 de dezembro de 2008, para quem oferecer lance igual ou superior aos valores mínimos estabelecidos, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar nº 001, de 30 de dezembro de 2002, Lei Municipal n.º 1.628, de 16 de dezembro de 2.008, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

ABERTURA DA SESSÃO: DATA: 27/02/2020 HORÁRIO: 14h00min.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 - MODALIDADE CONVITE

Contratação de empresa para atividades de mobilização social e treinamento, incluído mão de obra e materiais para realização do Estação Cidadania – CEU’s (Centro de Esportes Unificados) das Artes de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Termo de compromisso nº 0363.365-71/2012/Ministério da Cultura/Caixa, conforme especificações contidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: Dia: 19/03/2020 HORÁRIO: 09h00min.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

Promover registro de preço, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de ventiladores, aparelhos telefônicos e garrafas térmicas, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação e demais secretarias requisitantes, conforme constante neste instrumento e seus anexos.

ABERTURA DA NOVA SESSÃO: DATA: 18/03/2020 HORÁRIO: 09h00min.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

Contratação de empresa do ramo para a execução de contenção de encostas e intervenções complementares na Rua Beco do Galego, no bairro Galego, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

ABERTURA DA SESSÃO: Dia 27/02/2020 HORÁRIO: às 09h00min

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de computadores Desktop Tipo I – Windows e computadores Desktop Tipo II – Linux em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste instrumento e seus anexos.

ABERTURA DA SESSÃO: Dia 19/02/2020 HORÁRIO: às 09h00min