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Dispensa de Licitação Nº010/2020

Data de Publicação: 24/02/2020
Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1858 de 25 de janeiro de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 010/2020, Processo Interno nº 289/2020, para contratação de empresa para prestação de serviços de sinalização viária, fechamento e apoio ao controle de trânsito, na orientação, na coordenação e no controle de estacionamento, devido aos estragos causados pelas últimas chuvas, junto à empresa MARSHMALLOW SHOWS E EVENTOS LTDA - ME no valor total de R$199.900,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social.

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  • 001 - PUBL. 24/02/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2020

    Data de Publicação: 19/02/2020
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2020, Processos Internos nº 424/2020 e 027/2019, para contratação de locutores, credenciados no Chamamento Público nº 001/2019, para apresentação na programação do carnaval 2020, nos dias 21 à 25 de fevereiro de 2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).

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  • 001 - PUBL. 19/02/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2020



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2020

    Data de Publicação: 19/02/2020
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2020, Processos Internos nº 407/2020 e 027/2019, para contratação de Bandas, DJ’s, credenciados no Chamamento Público nº 001/2019, para apresentação na programação do carnaval 2020, nos dias 21 à 25 de fevereiro de 2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais).

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  • 001 - PUBL. 19/02/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2020



  • Dispensa de Licitação Nº007/2020

    Data de Publicação: 17/02/2020
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1858 de 25 de janeiro de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 007/2020, Processo Interno nº 310/2020, para contratação de empresa do ramo para execução da conclusão das obras do muro de contenção na Rua Inglaterra, no bairro Nações Unidas, com o fornecimento de mão de obra e materiais, junto à empresa GILMAR CARDOSO - ME no valor total de R$68.885,38(sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), pelo prazo de 03 (três) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.

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  • 001 - PUBL. 17/02/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020



  • Dispensa de Licitação Nº006/2020

    Data de Publicação: 12/02/2020
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1858 de 25 de janeiro de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 006/2020, Processo Interno nº 196/2020, para contratação de empresa para locação de 02 veículos tipo pick-up, cabine simples para transporte de pequenas cargas, junto à empresa ESTRELA LOGISTICA EIRELI no valor total de R$18.400,00(dezoito mil e quatrocentos reais), pelo prazo de 04 (quatro) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.

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  • 001 - PUBL. 12/02/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020

    Data de Publicação: 05/02/2020
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020, Processo Interno nº 2.568/2019, para contratação de clínica de reabilitação, credenciadas no chamamento público nº 019/2019, para pessoa com deficiência ou Residência inclusiva, para contratação de vaga para execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade, acolhimento institucional para atendimento de Processo Judicial, junto à empresa ASSOPOC – ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DOS POBRES E CARENTES no valor total de R$60.000,00(sessenta mil reais), pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

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  • 001 - PUBL. 05/02/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020

    Data de Publicação: 05/02/2020
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020, Processos Internos nº 082/2020 e 027/2019, para apresentação no evento Nações Folia 2020 dentro da programação do carnaval 2020, no dia 26 de fevereiro de 2020, contratação de grupos musicais, DJ’s e locutores, credenciados no Chamamento Público nº 001/2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).

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  • 001 - PUBL. 05/02/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020

    Data de Publicação: 04/02/2020
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020, Processo Interno nº 1.737/2019, para contratação de clínica, credenciadas no chamamento público nº 011/2019, para prestação de serviço de procedimentos clínico em fisioterapia, garantindo a reabilitação dos pacientes do SUS, junto às empresas CLIFISA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SABARENSE LTDA no valor total de R$44.066,21(quarenta e quatro mil, sessenta e seis reais e vinte e um centavos), FISIOMÉDICA LTDA, ao custo total de R$58.868,91(cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos) e FISIODONTOMED LTDA - ME, ao custo total de R$41.421,11(quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e onze centavos), pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 04/02/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2020