Editais

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais diversos para atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais, em execução do Projeto “Desenvolvimento Pedagógico de alunos com necessidades educacionais especiais” desenvolvido pelo Núcleo Psicopedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/02/2020 HORÁRIO: 09h00min.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020

Constitui objeto do presente Chamamento Público a permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter precário e oneroso, destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica (comida, bebidas), sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará, durante as festividades comemorativas do “CARNAVAL 2020”, nos dias 21,22,23,24 e 25 de fevereiro no centro da cidade, e nos dias 22,23,24 e 25 de fevereiro nas regionais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, para quem for sorteado para cessão de utilização do espaço respeitando os valores estabelecidos no Edital.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/01/2020 HORÁRIO: 10h00min. SUSPENSO

NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/02/2020 HORÁRIO: 10h00min

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - CANCELADO

Constitui objeto do presente Chamamento Público a permissão patrocinada de uso de espaço público de 5 (cinco) barracas, em lote único, tamanho 3x3, em caráter precário e oneroso, destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica (cerveja artesanal), sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará, durante as festividades comemorativas do “CARNAVAL 2020”, nos dias 21,22,23,24 e 25 de fevereiro no centro da cidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, para quem for sorteado para cessão de utilização do espaço respeitando os valores estabelecidos neste Edital.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/01/2020 HORÁRIO: 10h00min. CANCELADO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

Aquisição de poltronas reclináveis em atendimento a UPA/Sabará (MG), de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/02/2020 HORÁRIO: 09h00min.

NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 14/02/2020 HORÁRIO: às 14h00min

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

Promover registro de preço, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos em atendimento à demanda dos Centros de Educação Infantil, próprios e conveniados, e escolas atendidos pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 28/01/2020 - HORÁRIO: 09h00min.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

Promover registro de preço, consignado em Ata, para a prestação de serviços de locação de sonorização, iluminação, palco e tablado, para atender ao calendário de eventos do município de Sabará, no centro histórico e regionais, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, técnicos, instalação, retirada e manutenção, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificado neste edital e seus anexos

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/01/2020 HORÁRIO: 09h00min.

NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 30/01/2020 HORÁRIO: às 09h00min

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

Promover registro de preço, consignado em Ata, para prestação de serviço de segurança para eventos culturais e turísticos no Município de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificado neste edital e seus Anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2020 HORÁRIO: 09h00min.

RESOLUÇÃO 001/2020 - CMDCA

DISPÕE SOBRE A POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ELEITOS, EM DATA UNIFICADA.