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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2020
Data de Publicação: 19/02/2020Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2020, Processos Internos nº 407/2020 e 027/2019, para contratação de Bandas, DJ’s, credenciados no Chamamento Público nº 001/2019, para apresentação na programação do carnaval 2020, nos dias 21 à 25 de fevereiro de 2020, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais).
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Dispensa de Licitação Nº007/2020
Data de Publicação: 17/02/2020Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1858 de 25 de janeiro de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 007/2020, Processo Interno nº 310/2020, para contratação de empresa do ramo para execução da conclusão das obras do muro de contenção na Rua Inglaterra, no bairro Nações Unidas, com o fornecimento de mão de obra e materiais, junto à empresa GILMAR CARDOSO - ME no valor total de R$68.885,38(sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), pelo prazo de 03 (três) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:Dispensa de Licitação Nº006/2020
Data de Publicação: 12/02/2020Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1858 de 25 de janeiro de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 006/2020, Processo Interno nº 196/2020, para contratação de empresa para locação de 02 veículos tipo pick-up, cabine simples para transporte de pequenas cargas, junto à empresa ESTRELA LOGISTICA EIRELI no valor total de R$18.400,00(dezoito mil e quatrocentos reais), pelo prazo de 04 (quatro) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2020
Data de Publicação: 05/02/2020Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020, Processo Interno nº 2.568/2019, para contratação de clínica de reabilitação, credenciadas no chamamento público nº 019/2019, para pessoa com deficiência ou Residência inclusiva, para contratação de vaga para execução de serviço de proteção social especial de alta complexidade, acolhimento institucional para atendimento de Processo Judicial, junto à empresa ASSOPOC – ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DOS POBRES E CARENTES no valor total de R$60.000,00(sessenta mil reais), pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020
Data de Publicação: 05/02/2020Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020, Processos Internos nº 082/2020 e 027/2019, para apresentação no evento Nações Folia 2020 dentro da programação do carnaval 2020, no dia 26 de fevereiro de 2020, contratação de grupos musicais, DJ’s e locutores, credenciados no Chamamento Público nº 001/2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, no valor total de R$11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).
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Data de Publicação: 04/02/2020Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020, Processo Interno nº 1.737/2019, para contratação de clínica, credenciadas no chamamento público nº 011/2019, para prestação de serviço de procedimentos clínico em fisioterapia, garantindo a reabilitação dos pacientes do SUS, junto às empresas CLIFISA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SABARENSE LTDA no valor total de R$44.066,21(quarenta e quatro mil, sessenta e seis reais e vinte e um centavos), FISIOMÉDICA LTDA, ao custo total de R$58.868,91(cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos) e FISIODONTOMED LTDA - ME, ao custo total de R$41.421,11(quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e onze centavos), pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
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Data de Publicação: 15/01/2020Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso II, CC. o art. 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020, Processo Interno nº 4.036/2019, para capacitação servidores Municipais, no curso “Plataforma + Brasil – MÓDULO CICLO PLENO (fases de captação de recursos, formalização, celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial), de acordo com o Decreto 6.170/07, portaria interministerial 424/16 e detalhamento das alterações Portaria 558/2019 + CADASTRO PRÁTICO DO PROJETO BÁSICO” nos dias 22 à 24 de janeiro de 2020, através da Assessoria Pública Treinamentos Ltda, ao custo total de R$23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais) em atendimento às Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Esporte e Obras.
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Data de Publicação: 14/01/2020Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020, Processos Internos nº 3.211/2017 e nº 3.829/2019, para contratação de empresas, credenciadas no chamamento público nº 008/2017, para prestação de serviços médicos na realização de procedimentos de cirurgias eletivas, junto às empresas Santa Casa de Misericórdia de Sabará, no valor total de R$906.826,69(novecentos e seis mil e oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos), e Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais, ao custo total de R$578.586,47(quinhentos e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
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