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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020

Data de Publicação: 29/04/2020
Categoria: Dispensa de Licitações
Objeto:

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e nos Decretos Municipais nº 1979 e 1980 de 17 de março de 2020, declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 022/2020, Processo Interno nº 751/2020, aquisição de cestas de alimentos, com fornecimento parcelado, em caráter emergencial, incluindo montagem, transporte e entrega ponto a ponto, nas unidades de ensino da rede municipal, próprias e parceiras, visando a manutenção da alimentação escolar, em conformidade com o disposto nas Leis Federais nº 13.979/2020, 11.947/2009, alterada pela Lei Federal nº 13.987/2020, de acordo com a composição e as especificações técnicas definidas pela Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa Supermercados BH Comércio de Alimentos S/A, no valor total de R$ 1.098.250,00 (um milhão, noventa e oito mil e duzentos e cinquenta reais), em atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Desenvolvimento Social.

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  • 001 - PUBL. 29/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020
  • 002 - PUBL. 29/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2020 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
  • 003 - PUBL. 09/06/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2020 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
  • 004 - PUBL. 16/06/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 - ORDEM DE FORNECIMENTO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2020 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

    Data de Publicação: 25/04/2020
    Categoria: Tomada de Preços
    Objeto:

    Contratação de empresa do ramo para a execução de obras de Fechamento do Vão do Arco Cruzeiro e Adaptação de Sanitário na Igreja de Nossa Senhora do Rosário - imóvel com Tombamento Federal - localizado à Praça Melo Viana, Centro, s/nº, Sabará/MG, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais.

    DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/05/2020 HORÁRIO: 09h00min.

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  • 001 - PUBL. - 25/04/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 033/2020 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
  • 002 - PUBL. - 25/04/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 033/2020 - ANEXO I - PLANILHA
  • 003 - PUBL. - 25/04/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 033/2020 - ANEXO II - CRONOGRAMA
  • 004 - PUBL. - 25/04/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 033/2020 - ANEXO III - PROJETO BÁSICO
  • 005 - PUBL. - 06/05/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 033/2020 - ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
  • 006 - PUBL . - 12/05/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°033/2020 - ATA DA SESSÃO



  • EDITAL DE LICITAÇÃO 034/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

    Data de Publicação: 24/04/2020
    Categoria: Edital
    Objeto:

    Promover registro de preço, consignado em Ata, para futura e eventual contratação de empresa especializada em execução de infraestrutura de rede lógica de dados, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conforme especificado neste edital e seus anexos.

    NOVA DATA DA SESSÃO 04/09/2020 - HORÁRIO: 09h00min.

    ENDEREÇO DA SESSÃO: site www.bbmnetlicitacoes.com.br

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  • 001 - PUBL. - 24/04/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO 034/2020
  • 002 - PUBL. - 04/05/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº034/2020 - ESCLARECIMENTOS
  • 003 - PUBL. - 09/05/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº034/2020 - SUSPENSÃO
  • 004 - PUBL. - 15/05/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº034/2020 - 1ª RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 005 - PUBL. - 28/05/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - ESCLARECIMENTOS
  • 006 - PUBL. - 28/05/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO
  • 007 - PUBL. - 28/05/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - RELATÓRIO DE DISPUTA
  • 008 - PUBL. - 28/05/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - HABILITAÇÃO DO LICITANTE VENCEDOR
  • 009 - PUBL. - 01/06/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - PROPOSTA COMERCIAL DO VENCEDOR
  • 010 - PUBL. - 01/06/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - CATÁLOGO DO LICITANTE VENCEDOR
  • 011 - PUBL. - 01/06/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - PROSPECTOS DO LICITANTE VENCEDOR
  • 012 - PUBL. - 01/06/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - DATA SHEET 01 DO VENCEDOR
  • 013 - PUBL. - 01/06/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - DATA SHEET 02 DO VENCEDOR
  • 014 - PUBL. - 02/06/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - RECURSOS I
  • 015 - PUBL. - 02/06/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - RECURSOS II
  • 016 - PUBL. - 03/06/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSOS
  • 017 - PUBL. - 08/06/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - CONTRARRAZÕES
  • 018 - PUBL. - 24/06/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - DECISÃO DE RECURSO
  • 019 - PUBL. - 24/06/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - RESULTADO DA ANÁLISE DOS CATÁLOGOS
  • 020 - PUBL. - 24/06/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 021 - PUBL. - 26/06/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - CONTINUIDADE DA SESSÃO
  • 022 - PUBL. - 01/07/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - CATÁLOGO I DO LICITANTE VENCEDOR
  • 023 - PUBL. - 01/07/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - CATÁLOGO II DO LICITANTE VENCEDOR
  • 024 - PUBL. - 01/07/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - ANÁLISE TÉCNICA
  • 025 - PUBL. - 06/07/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - RECURSO III
  • 026 - PUBL. - 06/07/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSOS
  • 027 - PUBL. - 10/07/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - CONTRARRAZÃO DE RECURSO
  • 028 - PUBL. - 16/07/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - DECISÃO DE RECURSO
  • 029 - PUBL. - 27/07/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO
  • 030 - PUBL. - 30/07/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
  • 031 - PUBL. - 30/07/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - TERMO DE ANULAÇÃO
  • 032 - PUBL. - 24/08/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 033 - PUBL. - 24/08/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - NA ÍNTEGRA
  • 034 - PUBL. - 02/09/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
  • 035 - PUBL. - 02/09/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - NA ÍNTEGRA
  • 036 - PUBL. - 03/09/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - ESCLARECIMENTOS
  • 037 - PUBL. - 10/09/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - RECURSO IV
  • 038 - PUBL. - 10/09/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO
  • 039 - PUBL. - 23/09/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - CONTRARRAZÕES DE RECURSO
  • 040 - PUBL. - 01/10/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - DECISÃO DE RECURSO
  • 041 - PUBL. - 19/10/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - RECURSO V
  • 042 - PUBL. - 20/10/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - ABERTURA DO PRAZO DE CONTRARRAZÕES DE RECURSO
  • 043 - PUBL. - 23/10/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - CONTRARRAZÕES DE RECURSO
  • 044 - PUBL. - 29/10/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - DECISÃO DE RECURSO
  • 045 - PUBL. - 11/12/2020 - EDITAL DE LICITAÇÃO N°034/2020 - TERMO DE REVOGAÇÃO



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020

    Data de Publicação: 23/04/2020
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1858 de 25 de janeiro de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 021/2020, Processo Interno nº 454/2020, para contratação de empresa do ramo para a execução das obras de Recuperação de Galeria de Água Pluviais na Rua Joaquim Barbosa – Vila dos Coqueiros, no Bairro General Carneiro, com fornecimento de mão de obra e materiais, junto à empresa ADELIO ALVES DOS SANTOS – EPP, no valor total de R$184.746,00 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.

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  • 001 - PUBL. 23/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020

    Data de Publicação: 09/04/2020
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1858 de 25 de janeiro de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 020/2020, Processo Interno nº 588/2020, para aquisição de roçadeiras, junto à empresa REMOTO COMERCIAL DE MOTORES E PEÇAS LTDA, no valor total de R$5.838,00 (cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

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  • 001 - PUBL. 09/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020

    Data de Publicação: 09/04/2020
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 019/2020, Processo Interno nº 725/2020, aquisição de uniformes para atender aos profissionais da UPA/Sabará (MG) para enfrentamento do COVID-19, junto à empresa Acácia Comércio de Tecidos LTDA, no valor total de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 09/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020
  • 002 - PUBL. 01/07/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 - ORDEM DE FORNECIMENTO



  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020

    Data de Publicação: 07/04/2020
    Categoria: Dispensa de Licitações
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 018/2020, Processo Interno nº 699/2020, aquisição de Materiais para enfrentamento do COVID-19, junto à empresa Relacionar Comércio Ltda - ME, no valor total de R$ 131.853,80 (cento e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

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  • 001 - PUBL. 07/04/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020
  • 002 - PUBL. 25/05/2020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 - 1º RERRATIFICAÇÃO
  • 003. publ.22072020 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2020 - ORDEM DE FORNECIMENTO



  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2020

    Data de Publicação: 01/04/2020
    Categoria: Inexigibilidade de Licitação
    Objeto:

    O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2020, Processo Interno nº 400/2020, para aquisição de livros didáticos do Sistema de Ensino SIM – Módulos II, III e IV, editados publicados, distribuídos e comercializados exclusivamente pela EDITORA FTD S/A, em atendimento aos alunos da Educação Infantil II ( 5 anos – 2º período) da rede municipal de ensino, para o ano letivo de 2020, incluindo consultoria pedagógica e cronograma de capacitação de pedagogos, professores e monitores, no valor total de R$161.850,00(cento e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais), pelo prazo de 09(nove) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

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  • 001 - PUBL. 01/04/2020 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2020