Editais

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2020

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 038/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 764/2020, empresa WN LAVANDERIA EIRELI, para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços diários (inclusive sábados, domingos e feriados) para coleta de roupas, transporte para dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada à Unidade de Pronto Atendimento – UPA/Sabará, no valor total de R$ 134.640,00 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 037/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 835/2020, contratação emergencial da empresa Maisa Everto da Silva, para aquisição de máscara de tecido para enfrentamento do COVID-19, no valor total de R$ 9.982,00 (nove mil e novecentos e oitenta e dois reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 036/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1029/2020, contratação emergencial da empresa LEONARDO OLIVEIRA RABELO, para aquisição de máscara de tecido para enfrentamento do COVID-19, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EDITAL DE LICITAÇÃO 049/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de refeições para atender o Centro de Atenção Psicossocial Tipo II, Centro de Atenção Psicossocial Infantil e a Vigilância Sanitária em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 03/07/2020 HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: site www.bbmnetlicitacoes.com.br

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 035/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1068/2020, contratação emergencial da empresa E-LOJA ONLINE EIRELI, para aquisição de termômetro para enfrentamento do COVID-19, no valor total de R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1858 de 25 de janeiro de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 034/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 980/2020, contratação emergencial da empresa CLAYTON HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA 10608666688, para a execução dos serviços de Recuperação e Limpeza da Praça de Esportes de Sabará – PRAESA, com o fornecimento de mão de obra e materiais, no valor total de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2020

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 033/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1060/2020, para contratação temporária de pessoal e cadastro reserva, credenciado no Chamamento Público nº 004/2020, para atendimento ao Serviço Único de Assistência Social – Suas, destinado ao atendimento de famílias e indivíduos atingidos por situações de emergências e calamidade pública que se encontram temporária ou definitivamente desabrigados no âmbito do Município de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor total de R$ 1.232,14 (Um mil, duzentos e trinta e dois reais e quatorze centavos).

EDITAL DE LICITAÇÃO 048/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

: Promover registro de preço, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, equipamentos e ferramentas em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação e demais secretarias municipais requisitantes, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 02/07/2020 HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: site www.bbmnetlicitacoes.com.br