Editais

EDITAL DE LICITAÇÃO 050/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de controle de pragas urbanas e prestação de serviço de limpeza e desinfecção de caixa d’água nas dependências dos estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e transportes, por um período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações contidas neste instrumento e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 20/07/2020 HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: site www.bbmnetlicitacoes.com.br

TERMO DE INTENÇÃO À ATA Nº 004/2020 CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 1.097/2020, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço – CODAP Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba, referente ao Processo Licitatório n°024/2019, Pregão Presencial para Registro de Preços n°018/2019, objetivando a contratação de empresa para a execução de serviços de recapeamento asfáltico da Via Borba Gato no Bairro General Carneiro – trechos 3 e 4, incluindo serviços de demolição, terraplanagem, obras de arte, drenagem, pavimentação, obras complementares, recuperação e manutenção de rede viária para atender o município de Sabará, no valor total de R$ 499.408,24 (quatrocentos e noventa e nove mil e quatrocentos e oito reais e vinte e quatro centavos). Fornecedor: LOCADORA TERRAMARES LTDA, CNPJ nº 05.371.926/0001-07.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2020

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 039/2020, Processo Interno nº 709/2020, para contratação de serviços Públicos ou Privados em apoio a realização de exames de diagnósticos para anatomia patológica e citopatologica , credenciados no chamamento público nº 006/2020, , junto às empresas LABORATÓRIO TAFURI DE PATOLOGIA LTDA no valor total de R$118.014,84(cento e dezoito mil, quatorze reais e oitenta e quatro centavos) e LABO-CITO CITOLÓGICOS LTDA-EPP, no valor total de R$118.014,84 (cento e dezoito mil, quatorze reais e oitenta e quatro centavos), pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2020

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 040/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1089/2020, contratação emergencial das empresas PROF+ COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP, no valor total de R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais), HRMEDICAL SOLUÇÕES EIRELI – ME, no valor total de R$ 20.480,00 (vinte mil, quatrocentos e oitenta reais), E-LOJA ONLINE EIRELI, no valor total de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais), RVD CONFECÇÕES EIRELI – ME, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), para aquisição de materiais para enfrentamento do COVID-19, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2020

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 038/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 764/2020, empresa WN LAVANDERIA EIRELI, para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços diários (inclusive sábados, domingos e feriados) para coleta de roupas, transporte para dependências da contratada, lavagem, higienização e desinfecção, costura reparadora, passagem e devolução da roupa processada à Unidade de Pronto Atendimento – UPA/Sabará, no valor total de R$ 134.640,00 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 037/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 835/2020, contratação emergencial da empresa Maisa Everto da Silva, para aquisição de máscara de tecido para enfrentamento do COVID-19, no valor total de R$ 9.982,00 (nove mil e novecentos e oitenta e dois reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2020

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 036/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1029/2020, contratação emergencial da empresa LEONARDO OLIVEIRA RABELO, para aquisição de máscara de tecido para enfrentamento do COVID-19, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EDITAL DE LICITAÇÃO 049/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de refeições para atender o Centro de Atenção Psicossocial Tipo II, Centro de Atenção Psicossocial Infantil e a Vigilância Sanitária em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 03/07/2020 HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: site www.bbmnetlicitacoes.com.br