Editais

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2020

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e no Decreto Municipal nº 1979 de 17 de março de 2020 declarando situação de Emergência, RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 059/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1822/2020, contratação emergencial da empresa DORMED HOSPITALAR EIRELI, no valor total de R$ 40.405,40 (quarenta mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos), para aquisição de eletrodo para enfrentamento do COVID-19, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 013/2020 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS IMPERATRIZ

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 1924/2020, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – Campus Imperatriz, referente ao Processo Licitatório n° 23249.083552.2019-56, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 08/2019, objetivando a aquisição de mobiliário para escritório para atender as diversas unidades administrativas, principalmente as novas instalações do Centro Administrativo Municipal, no valor total de R$ 348.940,50 (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Fornecedor: AVANTTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº13.653.008/0001-07.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 012/2020 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS IMPERATRIZ

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 1922/2020, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – Campus Imperatriz, referente ao Processo Licitatório n° 23249.083552.2019-56, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 08/2019, objetivando a aquisição de mobiliário para escritório para atender as diversas unidades administrativas, principalmente as novas instalações do Centro Adminstrativo Municipal, no valor total de R$ 168.866,00 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais). Fornecedor: ESTILO OFFICE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 19.095.098/0001-36.

EDITAL DE LICITAÇÃO 076/2020 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

Contratação de empresa do ramo para execução de reforço estrutural de cortina atirantada, localizada na Rua Ipatinga, Bairro Itacolomi, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 05/10/2020 HORÁRIO: 09h00min.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 075/2020 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de mobiliários e afins destinados a montagem da Estação Cidadania – CEU’s (Centro de Esportes Unificados) de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Termo de compromisso nº 0363.365-71/2012/Ministério da Cultura/Caixa, conforme especificações, obrigações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO: 30/09/2020 HORÁRIO: às 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2020

Credenciamento de Instituição Financeira interessada na prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de DAM, em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meios eletrônicos dos valores arrecadados.

DATA DE ENVIO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 17/09/2020 HORÁRIO: 08h00 às 17h00

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2020

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 058/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1591/2020, para contratação da empresa Panini Brasil LTDA para assinaturas de revistas, no valor total de R$ 26.280,00 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 011/2020 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 1820/2020, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço – CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco, referente ao Processo Licitatório n° 59500.002358/2019-05, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 037/2019, objetivando a contratação de empresa para a execução de construção de ponte com cabeceiras modulares do tipo protendidas em blocos de concreto e transposição modulares mistas, localizada na Rua Santa Clara, s/n°, Bairro Sobradinho, no valor total de R$ 406.650,00 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e cinquenta reais). Fornecedor: VEREDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.544.134/0001-06.