Editais

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

Constitui objeto da presente licitação a permissão remunerada de uso de espaço público, em caráter pessoal e precário, destinado ao funcionamento comercial de lanchonete sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Sabará, na área denominada “Bar Campo Roça Grande”, localizado na Rua Clarck, nº 30, no Bairro Rosário, em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.628 de 16 de dezembro de 2008, para quem oferecer lance igual ou superior aos valores mínimos estabelecidos, conforme estabelecido na Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar nº 001, de 30 de dezembro de 2002, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.

DATA DA SESSÃO: 11/02/2021 HORÁRIO: 14h00min.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 018/2021, Chamamento Público n°001/2021, cujo objeto é credenciamento prestadores de serviços médicos, de enfermeiros, técnicos em enfermagem e orientadores na qualidade de pessoa física, visando à prestação de serviços de saúde, para atendimento à população Sabarense em razão da pandemia de Coronavírus (COVID-19), no valor R$1.333.854,72 (um milhão e trezentos e trinta e três mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EDITAL DE LICITAÇÃO 006/2021 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de 01(um) veículo tipo caminhonete cor branca, de 02 (dois) veículos automotores tipo pickup cabine dupla cor branca, aquisição de 01 (um) veículo tipo hatch, na cor branca conforme especificações e demais condições contidas no Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/02/2021 - HORÁRIO: 09h00min.

DATA DA NOVA SESSÃO: 23/02/2021 HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

Contratação de empresa do ramo para execução de obra de reforma do prédio onde funcionava o laboratório da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Av. Prefeito Vitor Fantini, 499, Centro, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/02/2021 HORÁRIO: 09h00min.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021

Constituí objeto deste Chamamento, a contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento, de pessoas físicas, para atendimento ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, destinado ao atendimento de famílias e Indivíduos atingidos por situações de emergências e calamidade pública, como epidemias, desabamentos e alagamentos, que tiveram perdas parciais ou totais de moradia, objetos ou utensílios pessoais, e se encontram temporária ou definitivamente desabrigados, no âmbito do município de Sabará.

Inscrições: dia 25 de janeiro de 2021 das 09h00 às 16h00 até o dia 29 de janeiro de 2021 das 09h00 às 16h00.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 001/2021 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno 109/2021, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 254/2020 – Prefeitura Municipal de Montes Claros, referente ao Processo Licitatório n°176/2020, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 59/2020, objetivando a aquisição de rastreamento veicular para a frota da Prefeitura Municipal de Sabará, no valor total de R$ 41.412,00 (quarenta e um mil e quatrocentos e doze reais). Fornecedor: TORKY`S SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.938.995/0001-40.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

Contratação de empresa do ramo para execução de muro de contenção, na Rua Libéria, Nº 40, Bairro Nações Unidas, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/02/2021 HORÁRIO: 09h00min.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

Contratação de empresa do ramo para execução de pavimentação poliédrica das Ruas São Roque, Santa Efigênia, São Gerônimo e Santa Maria no Bairro Santo Antônio de Roça Grande, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04/02/2021 HORÁRIO: 09h00min.