Editais

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2021

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 114/2021, Chamamento Público n°003/2021, cujo objeto é contratação das empresas credenciadas para realização de exames especializados, no valor R$1.018.727,20 (um milhão e dezoito mil e setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

Contratação de empresa do ramo para a execução da reforma do Cemitério São Vicente de Paulo, anexo a Igreja Cristo Luz, localizado na Rua Espanha, Nações Unidas, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/04/2021, HORÁRIO: 09h00min

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021

A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores interessados que receberá a partir de 05/04/2021, no horário de 08:00 às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Av. Albert Scharlé nº 212 – Paciência – Sabará - MG, propostas para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABARÁ, de acordo com o valor da tabela SUS – SIGTAP, em atendimento aos usuários do SUS de Sabará, conforme especificação técnica contida no termo de referência – Anexo I.

Inscrições: dia 05 de abril de 2021 até o dia 09 de abril de 2021, de 08h00 às 17h00.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 032/2021 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de tubos e calhas de concreto, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

ABERTURA DA SESSÃO: DATA: 13/04/2021 HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 030/2021 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de telas para gabião, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

ABERTURA DA SESSÃO: DATA: 09/04/2021 HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 029/2021 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios – LÁCTEOS – em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 11947/2009, alterada pela Lei 13.987/2020 e nas Resoluções CD/FNDE nº38/2009 e 26/2013 e constante neste termo e anexos.

ABERTURA DA SESSÃO: DATA: 12/04/2021 HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 531/2021, para contratação da empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que detém exclusividade no fornecimento de sensor de Fluxo Spirolog para os ventiladores mecânicos dos aparelhos da marca Drager para o tratamento/acompanhamento de pacientes suspeitos/confirmados do Novo Coronavírus – COVID 19 para a Unidade de Pronto Atendimento/UPA, no valor total de R$ 3.816,72 (três mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2021

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 010/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 495/2021, contratação da empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, para aquisição de insumos para Bomba de Insulina Paradigma, em atendimento à paciente Thaís de Oliveira Rodrigues, em cumprimento de ordem judicial, no valor de R$ 38.394,00 (trinta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais), por 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.