Editais

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 034/2021 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de areia, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

ABERTURA DA SESSÃO: DATA: 22/04/2021 HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2021 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA

Alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Sabará, localizados no Centro de Comércio e Logística Fátima II, bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município, Lote 01, da Quadra 02, matrícula nº 34.267 com área de 2.660,17 m² e Lote 02 da Quadra 05, matrícula nº 34265, com área de 13.261,13 m², no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sabará, conforme descrição e especificações constantes no Anexo I e II, nos termos da Lei Municipal nº 2.347/2018; Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e legislação complementar em vigor atinente à espécie.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/05/2021 HORÁRIO: 09h00

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021

A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores interessados que receberá a partir de 08/04/2021 à 14/04/2021, no horário de 08:00 às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Av. Albert Scharlé nº 212 – Paciência – Sabará - MG, propostas credenciamento de empresas para realização de exames especializados para diagnóstico de forma a registrar o preço unitário, sem incremento financeiro (exceto o exame de “ressonância magnética sob sedação, que receberá um incremento” de 5.62 da tabela (SIGTAP), no insumo/injetável da sedação), conforme especificação técnica contida no termo de referência – Anexo I.

Inscrições: dia 08 de abril de 2021 até o dia 14 de abril de 2021, de 08h00 às 17h00.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2021

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 013/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 497/2021, contratação da empresa LANCER EDITORIAL LTDA, para assinatura do Informativo MAI de Ensino do Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2021, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), por 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

RESOLUÇÃO CMAS N°05/2021

Dispõe sobre a Convocação de Assembleia Geral de representantes da Sociedade Civil para eleição de seus membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social de Sabará/ CMAS para o biênio 2021/2023, define a Comissão Organizadora (Anexo I) e publica Edital 001/2021 (Anexo II)

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2021

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 114/2021, Chamamento Público n°003/2021, cujo objeto é contratação das empresas credenciadas para realização de exames especializados, no valor R$1.018.727,20 (um milhão e dezoito mil e setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 031/2021 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

Contratação de empresa do ramo para a execução da reforma do Cemitério São Vicente de Paulo, anexo a Igreja Cristo Luz, localizado na Rua Espanha, Nações Unidas, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/04/2021, HORÁRIO: 09h00min

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021

A Prefeitura Municipal de Sabará, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos prestadores interessados que receberá a partir de 05/04/2021, no horário de 08:00 às 17:00 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Av. Albert Scharlé nº 212 – Paciência – Sabará - MG, propostas para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE NATUREZA PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABARÁ, de acordo com o valor da tabela SUS – SIGTAP, em atendimento aos usuários do SUS de Sabará, conforme especificação técnica contida no termo de referência – Anexo I.

Inscrições: dia 05 de abril de 2021 até o dia 09 de abril de 2021, de 08h00 às 17h00.