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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 019/2021 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de protetor solar para agente comunitário de saúde (ACS), equipe de saúde da família (ESF) e agente de combate as endemias (ACE) em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA NOVA SESSÃO PÚBLICA: 30/03/2021 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 282/2021, contratação da empresa Comercial MADP Equipamentos Hospitalares EIRELI, para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais das bombas de infusão instaladas na Unidade de Pronto Atendimento/UPA Sabará da Marca Samtronic, no valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais), por 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2021

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, II, c/c. o art. 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 426/2021, contratação da empresa AP Organizações Paulista em Gestão Pública Ltda -Epp, para ministrar curso “Desvendando SIGPC e SIGECON – Passo a passo completo de Prestação de Contas – Programas PNAE E PNATE, PDDE Básico, MP 815/2017 e Brasil Carinhoso”, a realizar-se no dia 10 de março, em Belo Horizonte/MG, no valor de R$ 1.395,00(um mil, trezentos e noventa e cinco reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.

EDITAL DE LICITAÇÃO 018/2021 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de veículos automotores tipo pick up cabine simples e cabine dupla, conforme especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/03/2021 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.bbmnetlicitacoes.com.br

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2021 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS

Contratação de empresa do ramo para a recuperação de passeios públicos em diversos logradouros do Município com o fornecimento de mão de obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/03/2021 HORÁRIO: 09h00min.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 142/2021, para contratação de empresa especializada DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, que detém exclusividade como credenciada para prestação de serviços de assistência técnica da empresa fabricante do equipamento dos monitores cardíacos e ventiladores mecânicos para manutenção preventiva, corretiva, calibração e com peça de reposição da marca Drager Medical, instalada na Unidade de Pronto Atendimento/UPA, no valor total de R$ 44.989,56(quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 052/2021, cujo objeto é a contratação de credenciados do Chamamento Público n° 002/2021, para atendimento ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, destinado ao atendimento de famílias e Indivíduos atingidos por situações de emergências e calamidade pública, como epidemias, desabamentos e alagamentos, que tiveram perdas parciais ou totais de moradia, objetos ou utensílios pessoais, e se encontram temporária ou definitivamente desabrigados, no âmbito do município de Sabará, no valor de R$ 25.385,28 (vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), com prazo até o dia 30 de junho de 2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 385/2021, para Contratação da Secretaria de Estado de Governo, para veiculação e publicidade dos atos administrativos municipais em diário impresso oficial do Estado “Minas Gerais”, ao custo global de R$ 250.000,98 (duzentos e cinquenta mil reais e noventa e oito centavos), pelo prazo de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração.