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RESOLUÇÃO CMSS N°04/2021
Data de Publicação: 01/09/2021Categoria: Resolução
Objeto:
Dispõe sobre a Convocação de Assembleia Geral de representantes da Sociedade Civil para eleição e indicação de seus membros que comporão o Conselho Municipal de Saúde de Sabará/ CMSS para o biênio 2021/2023, define a Comissão Organizadora (Anexo I) e publica Edital CMSS 001/2021 (Anexo II)
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2021
Data de Publicação: 24/09/2021Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 038/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 2.307/2021, Chamamento Público n°001/2021, cujo objeto é credenciamento prestadores de serviços médicos, na qualidade de pessoa física, visando à prestação de serviços de saúde, para atendimento à população Sabarense em razão da pandemia de Coronavírus (COVID-19), no valor R$ 272.833,92 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMSS N°06/2021
Data de Publicação: 30/09/2021Categoria: Resolução
Objeto:
Altera a Resolução CMSS nº:05/2021 que dispõe sobre a Comissão Organizadora do Processo de Eleição e Indicação dos representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Saúde de Sabará para o biênio 2021/2023.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 029/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - MG
Data de Publicação: 30/09/2021Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno nº 2.392/2021, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 038/2021 – Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, referente ao Processo Licitatório nº 051/2020, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2021, objetivando a aquisição de camisas em atendimento ao Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor total de R$19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais). Fornecedor: WR CALÇADOS EIRELI, CNPJ n.º 25.369.684/0001-24.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 028/2021 – CISPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA
Data de Publicação: 29/09/2021Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno nº 2.285/2021, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 07/2020 – CISPAR – Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, Edital de Pregão Presencial nº 05/2020, objetivando a aquisição de equipamentos com fornecimento e instalação (mão de obra) em áreas públicas e escolares em atendimento a educação infantil através da Secretária Municipal de Educação, no valor total de R$ 1.312.507,00 (um milhão, trezentos e doze mil, quinhentos e sete reais). Fornecedor: DOM PARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRIQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA – CNPJ n.º 37.146.454/0001-85.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 027/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS - MG
Data de Publicação: 29/09/2021Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno nº 2.167/2021, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 069/2021 – Prefeitura Municipal de Pará de Minas, referente ao Processo (PRC) nº 1267/2020, Processo de Registro de Preços nº 010/2021, Pregão Eletrônico nº 027/2021,Edital nº 030/2021, objetivando a aquisição de materiais de higiene e limpeza para combater a pandemia nas unidades básicas de saúde, no valor total de R$ 54.873,75 (cinquenta e quatro mil e oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Fornecedor: DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA – CNPJ n.º 65.186.835/0001-23.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2021
Data de Publicação: 27/09/2021Categoria: Chamamento Público
Objeto:
O presente Edital contemplará o repasse de recursos para 20 (vinte) espaços culturais previamente cadastrados, conforme critérios estabelecidos através da Lei Federal 14017/2020, art. 2º, inciso II – subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades parcial ou totalmente interrompidas por força das medidas de isolamento social, causadas pela Pandemia.
As inscrições serão realizadas somente via internet, através de preenchimento do formulário de inscrição disponibilizado no link aqui O período de inscrições será das 00:00h do dia 27 de Outubro de 2021, até as 23h59min do dia 09 de Novembro de 2021.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 026/2021 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS
Data de Publicação: 24/09/2021Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno nº 2.430/2021, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 017/2020 – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 023/2020, Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 006/2020, objetivando a aquisição de livro infantil COVID 19 e máscaras descartáveis, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 210.125,00 (duzentos e dez mil, cento e vinte e cinco reais). Fornecedor: HGC – HEALTH GESTÃO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ n.º 23.547.443/0001-00.
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