Editais
Selecionar Modalidade:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2021
Data de Publicação: 15/10/2021Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, II e c/c artigo 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 040/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº2.433/2021, contratação da empresa MOURA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, para ministrar curso de capacitação de pessoal/servidores, no conteúdo licenciamento ambiental, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2021
Data de Publicação: 06/10/2021Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, II e c/c artigo 13, VI, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 039/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 2209/2021, contratação da INOVA CIVIL PLATAFORMA EDUCACIONAL LTDA, para curso de capacitação para servidores da Secretaria Municipal de Obras, no valor de R$ 50.503,00 (cinquenta mil, quinhentos e três reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 099/2021 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA
Data de Publicação: 07/10/2021Categoria: Concorrência
Objeto:
Delegação às pessoas físicas de permissões de transporte de passageiros em veículos motorizados de 02 (duas) rodas, tipo motocicleta ou motoneta para prestação de serviço no município de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Defesa Social, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/12/2021 - HORÁRIO: 09h00
CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA: 25/01/2022 - HORÁRIO: 09h00
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMSS N°04/2021
Data de Publicação: 01/09/2021Categoria: Resolução
Objeto:
Dispõe sobre a Convocação de Assembleia Geral de representantes da Sociedade Civil para eleição e indicação de seus membros que comporão o Conselho Municipal de Saúde de Sabará/ CMSS para o biênio 2021/2023, define a Comissão Organizadora (Anexo I) e publica Edital CMSS 001/2021 (Anexo II)
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2021
Data de Publicação: 24/09/2021Categoria: Inexigibilidade de Licitação
Objeto:
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 038/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 2.307/2021, Chamamento Público n°001/2021, cujo objeto é credenciamento prestadores de serviços médicos, na qualidade de pessoa física, visando à prestação de serviços de saúde, para atendimento à população Sabarense em razão da pandemia de Coronavírus (COVID-19), no valor R$ 272.833,92 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:RESOLUÇÃO CMSS N°06/2021
Data de Publicação: 30/09/2021Categoria: Resolução
Objeto:
Altera a Resolução CMSS nº:05/2021 que dispõe sobre a Comissão Organizadora do Processo de Eleição e Indicação dos representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Saúde de Sabará para o biênio 2021/2023.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 029/2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - MG
Data de Publicação: 30/09/2021Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno nº 2.392/2021, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 038/2021 – Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, referente ao Processo Licitatório nº 051/2020, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 034/2021, objetivando a aquisição de camisas em atendimento ao Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor total de R$19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais). Fornecedor: WR CALÇADOS EIRELI, CNPJ n.º 25.369.684/0001-24.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos:TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 028/2021 – CISPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA
Data de Publicação: 29/09/2021Categoria: Intenção de Adesão à Ata
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno nº 2.285/2021, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 07/2020 – CISPAR – Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, Edital de Pregão Presencial nº 05/2020, objetivando a aquisição de equipamentos com fornecimento e instalação (mão de obra) em áreas públicas e escolares em atendimento a educação infantil através da Secretária Municipal de Educação, no valor total de R$ 1.312.507,00 (um milhão, trezentos e doze mil, quinhentos e sete reais). Fornecedor: DOM PARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRIQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA – CNPJ n.º 37.146.454/0001-85.
Clique nos links abaixo para baixar os arquivos: