Editais

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2021

Promover um concurso com os estabelecimentos participantes do Circuito Gastronômico do ”35º Festival da Jabuticaba de Sabará”, para seleção do melhor prato com derivados da Jabuticaba de Sabará, por escolha popular e júri técnico.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 015/2021

O presente Chamamento tem por objeto o credenciamento de produtores e fornecedores de mudas e fruta de jabuticaba, interessados em participar do evento denominado “35º Festival da Jabuticaba”, que ocorrerá na data de 12 de novembro até 12 de dezembro de 2021.

Inscrição a partir da data de publicação do edital até o dia 10 de dezembro de 2021, no horário de 9:00 horas às 16:30 min. (exceto final de semana)

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2021

Chamamento tem por objeto o credenciamento de estabelecimentos comerciais do ramo de bebidas, reconhecidas e aprovadas nacionalmente, interessados no processo de seleção pública para a permissão de direito de uso, a título precário e oneroso, de espaço do Centro Administrativo Hélio Geraldo De Aquino, por ocasião do evento denominado “35º Festival da Jabuticaba”, que ocorrerá na data de 12 de novembro até 12 de dezembro de 2021.

No dia 08/11/2021, às 9h:00min, ocorrerá a sessão do credenciamento, improrrogavelmente.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2021

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 043/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº872/2021, cujo objeto é a contratação temporária de credenciados no Chamamento Público nº010/2021 - prestadores de serviços destinados à Supervisão Clínico-Institucional, para atuar com as equipes de saúde mental do município - CAPs Adulto e CAPs Infanto-Juvenil, no valor R$153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 meses.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2021

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 042/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 598/2021, cujo objeto é a contratação do Grupo Cantarolê, credenciada no Chamamento Público n°009/2021, para prestação de serviços de apresentações de artistas, durante a programação do calendário de ações culturais da Prefeitura Municipal no dia 30 de outubro de 2021, no valor R$900,00 (novecentos reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 030/2021 – CISPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno nº 2.666/2021, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 007/2020 – CISPAR – Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, Edital de Pregão Presencial nº 05/2020, objetivando a aquisição de equipamentos com fornecimento e instalação em áreas públicas e escolares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$33.294,00 (trinta e três mil, duzentos e noventa e quatro reais). Fornecedor: DOM PARK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS PARA PARQUES E DIVERSOS LTDA – CNPJ n.º 37.146.454/0001-85.

Edital CMDM Nº001-2021

Dispõe sobre a convocação de Assembleia Geral de Representantes da Sociedade Civil para Eleição de seus membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sabará/CMDM para o biênio 2021/2023, define a comissão organizadora (Anexo II) e aprova Edital CMDM Nº001-2021 (Anexo I).

RESOLUÇÃO CMDM N°01/2021

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DE SEUS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SABARÁ/CMDM PARA O BIÊNIO 2021/2023, DEFINE A COMISSÃO ORGANIZADORA (ANEXO I) E APROVA EDITAL CMDM Nº001/2021 (ANEXO I)

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: Do Dia 22 de outubro de 2021 ao dia 22 de novembro de 2021 de 09h00 as 16h00, obtidos na Casa dos Direitos Humanos (Casa dos Conselhos) de Sabará, situada a Rua Presidente Juscelino Kubitschek, nº 185, Bairro Siderúrgica, maiores informações pelo telefone 3674-1818