Editais

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 032/2023 - CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 7.393/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 040/2023 – CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 041/2023, Processo Licitatório n.° 0060/2023, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em infraestrutura urbana e rural, considerados de baixa complexidade, para a pavimentação das ruas do Bairro Fátima, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, no valor total de R$ 25.068.403,06 (vinte e cinco milhões, sessenta e oito mil, quatrocentos e três reais e seis centavos). Fornecedor: CONSTRUTORA ZAG LTDA. CNPJ n.º 00.356.328/0001-45.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 031/2023 - CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 7.391/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 040/2023 – CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 041/2023, Processo Licitatório n.° 0060/2023, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em infraestrutura urbana e rural, considerados de baixa complexidade, para a pavimentação das ruas do Bairro Rosário, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, no valor total de R$ 4.261.170,92 (quatro milhões, duzentos e sessenta e um mil, cento e setenta reais e noventa e dois centavos). Fornecedor: CONSTRUTORA ZAG LTDA. CNPJ n.º 00.356.328/0001-45.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 030/2023 - CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 7.390/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 40/2023 – CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 041/2023, Processo Licitatório n.° 060/2023, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em infraestrutura urbana e rural, considerados de baixa complexidade, para a pavimentação das ruas do Bairro Granja de Freitas, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, no valor total de R$ 3.515.272,66 (três milhões, quinhentos e quinze mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Fornecedor: CONSTRUTORA ZAG LTDA. CNPJ n.º 00.356.328/0001-45.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 029/2023 - CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 7.392/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 040/2023 – CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 041/2023, Processo Licitatório n.° 0060/2023, cujo objeto é a contratação de serviços especializados em infraestrutura urbana e rural, considerados de baixa complexidade, para a pavimentação das ruas do Bairro Ravena, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, no valor total de R$ 3.400.239,12 (três milhões, quatrocentos mil, duzentos e trinta e nove reais e doze centavos). Fornecedor: CONSTRUTORA ZAG LTDA. CNPJ n.º 00.356.328/0001-45.

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 076/2023 – MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de locação de geradores de energia, visando atender ao calendário de eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e demais Secretarias que demandarem o serviço, conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2023 - HORÁRIO: 09h00min.

ENDEREÇO DA SESSÃO: www.licitardigital.com.br

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 086/2023

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação n.º 086/2023, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno n.º 7.559/2023, cujo objeto é a contratação de artistas credenciados no Chamamento Público n.º 009/2021, para os eventos “Projeto Sinônimos, Circuito Central, Prêmio D. Arminda e Festival de Jabuticaba”, no valor total de R$ 20.450,00 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.

TERMO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 028/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG

A Prefeitura Municipal de Sabará, através do Processo Administrativo Interno n.º 7.422/2023, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 199/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG, oriunda do Pregão Presencial n.º 076/2022, Processo Administrativo n.° 112/2022, cujo objeto é a aquisição de material esportivo em atendimento às Unidades Escolares, à Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 128.293,42 (cento e vinte e oito mil, duzentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos). Fornecedor: ONELINE DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - ME. CNPJ n.º 47.252.266/0001-95.

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 018/2023

O presente Chamamento tem como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas no ramo de bebidas de marca com abrangência nacional, devidamente comprovada, cuja marca abranja, pelo menos, 7 (sete) estados do país, interessados no processo de seleção pública para a permissão de direito de uso de espaço público no Centro de Sabará/MG, por ocasião do evento denominado “37º Festival da Jabuticaba”, que ocorrerá nos dias 17 a 19 de novembro de 2023.

Os interessados deverão apresentar dentro de ENVELOPE, cópia dos documentos discriminados neste Edital, em 01 (uma) via, na Secretaria Municipal de Cultura, sala nº 03, situada na rua Dom Pedro II, nº 200, Centro, Sabará/MG, a partir da publicação deste Edital até as 16h do dia 13 de outubro 2023.