DESENVOLVIMENTO SOCIAL: PREFEITURA REALIZA A PRIMEIRA DE OITO PRÉ-CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Na tarde desta quarta-feira (26/10), a Prefeitura de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou a primeira de oito Pré-Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sabará com o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, as Pré-Conferências Municipais são um espaço de construção de propostas cujos desdobramentos influenciam na elaboração das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente da cidade. Elas têm por objetivo institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, controle e gestão das políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes.
Na oportunidade, foram debatidos os seguintes eixos:
- 1º eixo: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
- 2º eixo: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
- 3º eixo: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
- 4º eixo: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
- 5º eixo: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
As pré-conferências irão acontecer em todas as regiões do município, conforme o cronograma abaixo. Qualquer pessoa que tenha interesse em política voltada para a criança e o adolescente pode participar. Não é necessário fazer inscrição.
CRAS / Data / Horário / Local de realização
- CRAS General Carneiro – 27/10 – 14h – Associação das Vilas Reunidas (ASCOMVILAS) – Rua Abaeté, n° 271 – Vila Rica;
- CRAS Castanheiras – 03/11 – 9h – Rua Prudente de Morais, s/nº – Castanheiras;
- CRAS Alvorada – 04/11 – 14h – Rua Campanha, 55 – Alvorada;
- CRAS Ravena – 07/11 – 14h – Quadra da Escola Municipal Ordália Ferreira Campos – Travessa Cândido Lúcio Ferreira Pinto, 430 – Ravena;
- CRAS Borba Gato – 08/11 – 9h – Associação Servindo e Protegendo – Av. Atílio Purri, nº 409 – Borba Gato;
- CRAS Fátima – 09/11 – 13h30 – Projeto Bom Pastor – Rua Santo Antônio, nº 207 – Nossa Senhora de Fátima;
- CRAS Centro – 11/11 – 13h30 – Grupo das Samaritanas – Núcleo Sabará – Av. Albert Scharlé, nº 1441 – Paciência.
Para mais informações, entre em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social pelo telefone (31) 3672-7719.