Com o objetivo de oferecer uma cidade mais digital à população sabarense, a partir do dia 18 de novembro (segunda-feira), todos os processos da Coordenação de Análise e Aprovação de Projetos da Secretaria Municipal de Obras passarão a ser virtuais.

Por meio do sistema MDurbana, onde cada usuário terá sua conta, diversos serviços poderão ser solicitados, sendo eles: 

• Aprovação de Levantamento Arquitetônico; 
• Aprovação de Levantamento Arquitetônico com Baixa e Habite-se;
• Aprovação de Projeto; 
• Baixa e Habite-se;
• Certidão de Área Urbana;
• Certidão de Origem;
• Cópia da Planta Aprovada;
• Declaração;
• Informação Básica;
• Licença de Demolição;
• Licença para Colocação de Tapume;
• Licença para Muro de Arrimo;
• Licença para Reforma; e
• Renovação de Alvará.

Além da abertura do protocolo, o usuário poderá inserir toda documentação necessária para o tipo de serviço solicitado e acompanhar o processo de tramitação. 

Segundo a secretaria, o investimento na nova tecnologia visa entregar os serviços da Coordenação de Análise e Aprovação de Projetos de forma mais eficiente, uma vez que a virtualização dos processos contribuem para tornar a gestão pública mais produtiva, ágil e econômica.

Toda documentação referente aos processos da coordenação (Plano Diretor de Sabará, Código de Obras, Código de Posturas, Mapas de Zoneamentos da Lei de Uso e Ocupação do Solo, decretos, legislação que define o perímetro urbano e a ocupação do solo, legislação do parcelamento do solo, dentre outras leis) estão disponíveis em sabara.mg.gov.br > secretarias > secretaria municipal de obras.

Para mais informações ou esclarecimentos de dúvidas, entre em contato com a Secretaria Municipal de Obras pelo telefone (31) 3672-7720.